Representantes dos trabalhadores da educação defendem fim do programa cívico-militar nas escolas

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fátima Silva: a presença de militares nas escolas fere a liberdade de aprender e ensinar Em debate na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, representantes de instituições de ensino fundamental e médio defenderam o fim das escolas cívico-militares. Para a secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Fátima…

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Sala do Futuro: inscrições para o Programa Multiplica SP #Professores estão abertas

DownloadReprodução Estão abertas as inscrições para o “Programa Multiplica SP #Professores”, ação da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, por meio de sua escola de formação (Efape), que promove a troca de experiências pedagógicas entre os educadores da rede estadual. A iniciativa prevê a formação entre pares, buscando soluções e aprimorando estratégias de…

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Congresso ilumina-se de verde pelos dias da pessoa com esquizofrenia e do combate ao glaucoma

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpulas do Senado (E) e da Câmara dos Deputados (D) estão iluminadas de verde O Congresso Nacional está iluminado de verde a partir desta segunda-feira (22) até sexta-feira (26), em celebração ao Dia Mundial da Pessoa com Esquizofrenia e ao Dia Nacional de Combate ao Glaucoma. Também serão projetadas frases e…

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Áudio: Senado participa de congresso ambiental dos tribunais de Contas em Cuiabá

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) participou da abertura do 2º Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, em Cuiabá, que reuniu outros representantes dos três Poderes. Wellington presidiu a mesa do painel Estatuto do Pantanal. A instituição do estatuto foi proposta pelo parlamentar por meio do PL 5.482/2020, que está em análise na Comissão de Meio Ambiente.…

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Palestras sobre Terceiro Setor reúnem servidores do controle externo de todo o país em SP

22/05/2023 – SÃO PAULO – O primeiro dia do evento “Boas Práticas para Gestão de Contratos das Organizações Sociais” reuniu hoje, no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), na capital paulista, cerca de duzentos servidores do Controle Externo de todo o Brasil. Realizado em parceria com o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-palestras-sobre-terceiro-setor-reunem-servidores-controle-externo-todo-pais-sp

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Projeto estabelece marco temporal para revisão de casos já julgados em questão tributária

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Paulo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 508/23, do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), limita os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a chamada “quebra da coisa julgada”. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, estabelece a manutenção das decisões transitadas em julgado…

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