Comissão debate plano de trabalho do Ministério da Previdência Social para os próximos anos

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Wolney Queiroz Maciel A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (24) o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel. O convidado apresentará aos parlamentares as proposta, o plano de trabalho e a agenda estratégica da pasta para os próximos…

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Relatório da MP com nova estrutura dos ministérios será analisado nesta terça

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., relator da MP A comissão mista que analisa a MP 1154/23, que trata da reestruturação de órgãos da Presidência da República e de ministérios, reúne-se nesta terça-feira (23) para analisar o relatório do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). O senador Davi Alcolumbre (União-AP) preside o colegiado. A MP…

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Debatedores discordam sobre a Política Antimanicomial do Judiciário

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Debatedores divergiram sobre a Política Antimanicomial do Poder Judiciário durante a audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta segunda-feira (22). As principais discordâncias relacionam-se à liberdade de pessoas com transtorno psiquiátrico que cometeram crimes e à capacidade das estruturas de atendimento de saúde mental em recepcionar essas pessoas. A reunião foi realizada…

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Radar Anticorrupção: comitê dá suporte a ações contra irregularidades

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  O Governo de São Paulo criou o Comitê de Combate à Corrupção para assessorar o governador Tarcísio de Freitas na elaboração e implementação de medidas de prevenção de irregularidades na administração pública estadual. Coordenado pela Controlador-Geral do Estado, o grupo conta com a participação dos secretários da Casa Civil, Justiça e Cidadania, Segurança Pública,…

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Projeto exige que contratantes de mão de obra terceirizada impeçam condição análoga a trabalho escravo

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Billy Boss/Câmara dos Deputados André Figueiredo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 861/23 determina que, nos casos de terceirização da mão de obra, o contratante, pessoa física ou jurídica, será responsável por impedir que os trabalhadores sejam submetidos a condições análogas às de escravo. O texto em análise na Câmara dos Deputados…

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