Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marreca Filho O Projeto de Lei 3044/22 isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias, bem como dispensa os integrantes dessas categorias da apresentação da declaração de ajuste anual do IR. O texto…
Veja maisO presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco prorrogou por 60 dias 15 medidas provisórias. Entre elas, a MP 1.153/2022, que suspende até 2025 a aplicação de multa a motoristas sem exame toxicológico, e a MP 1.156/2023, que extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). As prorrogações foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira…
Veja maisForam anunciados ontem (29) os cinco novos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPIDs) que serão apoiados pela FAPESP por um período inicial de cinco anos, que poderá ser estendido, no máximo, por mais dois períodos de três anos. Os projetos foram selecionados entre as 38 propostas submetidas ao edital lançado em 2021, abrangendo as ciências de…
Veja maisVinícius Loures/Câmara dos Deeputados Fernanda Pessoa, autora da proposta O Projeto de Lei 468/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro para incluir a expressão “mobilidade reduzida” na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), Espondilite Anquilosante, Fibromialgia e Esclerose Múltipla. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Autora…
Veja maisA Comissão de Relações Exteriores (CRE) adiou a sabatina de Luiz Fernando Corrêa, indicado pelo Executivo para diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que aconteceria na manhã desta quinta-feira (30). De acordo com o presidente do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), o adiamento se deu em razão da falta de quórum. A sabatina foi…
Veja mais30/03/2023 – SÃO PAULO – Em uma ação coordenada, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, hoje (30/3), desde as 8h00, fiscalização surpresa para vistoriar, de forma surpresa e concomitante, 443 unidades de Saúde localizadas em 237 municípios paulistas. A ação, que será realizada… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tempo-real-tce-realiza-fiscalizacao-surpresa-443-unidades-saude-237-municipios
Veja maisA compra da casa própria está mais próxima para mais de 3 mil famílias paulistas. Nesta quarta-feira (29), o Governo de São Paulo entregou mais de 1,7 mil escrituras de financiamento habitacional de novas moradias para famílias de baixa renda pelo Programa Carta de Crédito Associativo – Imóvel na Planta. Ao mesmo tempo, o Estado…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (30), a partir das 9 horas, a Medida Provisória 1147/22, que muda a lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A intenção da MP, editada no governo Bolsonaro, é limitar a isenção…
Veja maisO senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu, nesta quarta-feira (29) em Plenário, a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) que manteve a Selic (taxa básica de juros) em 13,75% ao ano. Em seu pronunciamento, reforçou a necessidade de o governo federal anunciar logo o novo arcabouço fiscal que irá substituir o teto dos gastos públicos.…
Veja maisO govenador em exercício Felicio Ramuth cumpre agendas no Interior do Estado nesta quinta-feira (30). O primeiro compromisso é em Divinolândia, às 13h45, onde ele fará uma visita às instalações do Hospital Regional do município. Na sequência, às 15h30, Ramuth participa da entrega de 28 casas do Programa Vida Longa em São José do Rio…
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