O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza até o dia 16 de junho, uma consulta pública para a revisão de sua Política de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida. A participação na pesquisa poderá ser de duas formas: por meio de um formulário, acessível também às pessoas com deficiência visual…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados O debate foi solicitado pela deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), que presidiu a sessão A comissão geral da Câmara dos Deputados que discutiu a exploração de petróleo na bacia da foz do Amazonas foi marcada por conflitos entre o interesse econômico e a preservação ambiental na região. A sessão foi solicitada pela…
Veja maisO senador Laércio Oliveira (PP-SE) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), o aumento da oferta do gás natural nacional e mais estímulo ao consumo no país. O parlamentar destacou que o uso do gás natural é importante para a economia brasileira, mas que, no entanto, ainda há uma concentração significativa na comercialização do…
Veja maisDownloadGoverno do Estado de São Paulo Começa hoje a operação especial para transporte do “tatuzão”: equipamento desembarcou no Porto de Santos, vindo da China, e será encaminhado em etapas à capital O Governo de SP começa na noite de hoje (5) o transporte do “tatuzão” que será utilizado nas obras da Linha-2 Verde do Metrô.…
Veja maisBilly Boss/Câmara dos Deputados Deputado Alex Santana, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3055/22 exige que todos os telefones celulares comercializados no Brasil tenham a tecnologia de recepção dos sinais das rádios FM (frequência modulada), sendo vedada ainda a desabilitação da funcionalidade nos aparelhos que dispõem dela. O texto está em análise…
Veja maisO Senado vota na terça-feira (6) a proposta de emenda à Constituição que tem por objetivo dar segurança jurídica aos contratos de permissão e credenciamento de lotéricos firmados com a Caixa Econômica Federal (CEF) antes da Constituição de 1988, realizados por prazo indeterminado e sem licitação. A PEC 43/2022, chamada de PEC dos Lotéricos, assegura a…
Veja mais05/06/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (06/6), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e do Auditor… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-33
Veja maisNo Dia Mundial do Meio Ambiente, o Governo de São Paulo mostra que a distância entre planejamento e a execução de ações concretas no campo da sustentabilidade é cada vez menor. Nesta segunda-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, a gestão paulista apresentou o novo Plano Estadual de Meio Ambiente, que prevê investimentos de R$…
Veja maisEmbratur/Portal da Copa Rio Amazonas A Câmara dos Deputados promove comissão geral nesta segunda-feira (5), às 14 horas, para debater a exploração de petróleo na bacia da foz do Amazonas. A Petrobras está tentando conseguir uma licença para isso, mas o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já emitiu uma nota…
Veja maisFoi publicada nesta segunda-feira (5) no Diário Oficial da União a Lei 14.594, de 2023, que cria o Dia Nacional dos Agentes de Trânsito em 11 de maio. A proposição define que os órgãos de trânsito dos estados, do Distrito Federal e dos municípios deverão durante o mês de maio, e especialmente no Dia Nacional…
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