O projeto (PLP 139/2022) atenua, gradativamente, o risco fiscal de cerca de 800 muncípios brasileiros que, de acordo com dados parciais do Censo Demográfico de 2022, tiveram redução populacional nos últimos dez anos. O projeto, já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, foi aprovado nesta terça-feira (6) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.…
Veja mais06/06/2023 – ARARAQUARA – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou em Araraquara, no último dia 26, evento para gestores e servidores públicos sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos, a Lei 14.133/21. Mais de 300 participantes, entre Prefeitos e outras lideranças locais… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-araraquara-tcesp-reune-300-pessoas-para-debater-nova-lei-licitacoes
Veja maisO Governo do Estado deu o pontapé inicial para a estruturação de projetos enquadrados no Programa de Parcerias de Investimentos de São Paulo (PPI-SP). Nesta terça-feira (6), o governador Tarcísio de Freitas acompanhou a apresentação do cronograma de propostas de concessão de linhas de transporte público sobre trilhos da Companhia Paulista de Trens Urbanos…
Veja maisO desembargador federal do TRF2 Marcus Abraham será agraciado no dia 12 de junho, às 17h30, em Sessão Solene na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, com a Medalha de Mérito Pedro Ernesto, a mais alta condecoração concedida pela instituição. A proposição da homenagem é iniciativa da vereadora Teresa Bergher. O evento ocorrerá no Plenário…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Westphalen (C) preside o debate Em 2023, já foram registrados mais de 1,3 milhão de casos prováveis de dengue no Brasil, com 596 mortes confirmadas e 428 em investigação. As regiões mais afetadas são Centro-Oeste e Sudeste. Os dados foram apresentados por Daniel Ramos, da Secretaria de Vigilância em Saúde…
Veja maisO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta segunda-feira (5), a lei que aumenta o prazo para proprietários rurais aderirem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). A sanção da Lei 14.595, de 2023, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (6). No Senado, o projeto foi relatado pelo senador Efraim…
Veja mais06/06/2023 – SÃO PAULO – Lançado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em 2022, o aplicativo ‘Portal TCESP’, que disponibiliza os principais serviços oferecidos pelo órgão aos cidadãos e aos jurisdicionados, ganhou novas funcionalidades. Desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-aplicativo-portal-tcesp-ganha-nova-versao-e-agrega-mais-funcionalidades
Veja maisDownload As inscrições para a 16ª edição do Prêmio São Paulo de Literatura, o maior do país em premiação individual para o gênero, da Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, se encerraram com um número recorde de inscrições: 453 obras estão concorrendo às categorias “Melhor Romance do ano de 2022”…
Veja maisA Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas do TRF2 informa que a sessão presencial da 1ª Seção Especializada do dia 22/06/2023, às 13 horas, será realizada na sala de sessões do Plenário, no 3º andar do Tribunal. 1ª Seção Especializada: sessão de 22/6 será realizada na sala de sessões do Plenário foi…
Veja maisDepositphotos Desconto na compra de carros novos poderá chegar a R$ 8 mil A Medida Provisória 1175/23 estabelece um mecanismo de desconto nos preços, patrocinado pelo governo, para facilitar a compra de veículos mais sustentáveis por pessoas físicas e jurídicas. O texto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi publicado no Diário Oficial…
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