Na Semana do Meio Ambiente, o Governo de São Paulo está reforçando o compromisso com a sustentabilidade e o incentivo para que parceiros possam se juntar às ações estaduais em prol do meio ambiente. Nesta terça-feira (6), o governador Tarcísio de Freitas recebeu representantes do Governo da Alemanha e de empresas alemãs presentes em cidades…
Veja maisComunidade está situada dentro do Parque Estadual da Serra do Mar O Núcleo de Ações Complexas do Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/423884
Veja maisA Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) abre inscrições gratuitas, de 12 a 16 de junho de 2023, para vagas de estágio de nível superior do curso de Direito no Rio de Janeiro. Os interessados devem estar cursando entre o 5º e o 8º períodos de Curso de Direito reconhecido pelo MEC,…
Veja maisAcervo Câmara dos Deputados Deltan Dallagnol deixou o Ministério Público para se candidatar A Câmara dos Deputados declarou nesta terça-feira (6) a perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol, decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral. A cassação teve origem em ação movida pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN) e pela Federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB e…
Veja maisO projeto (PLP 139/2022) atenua, gradativamente, o risco fiscal de cerca de 800 muncípios brasileiros que, de acordo com dados parciais do Censo Demográfico de 2022, tiveram redução populacional nos últimos dez anos. O projeto, já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, foi aprovado nesta terça-feira (6) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.…
Veja mais06/06/2023 – ARARAQUARA – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou em Araraquara, no último dia 26, evento para gestores e servidores públicos sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos, a Lei 14.133/21. Mais de 300 participantes, entre Prefeitos e outras lideranças locais… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-araraquara-tcesp-reune-300-pessoas-para-debater-nova-lei-licitacoes
Veja maisO Governo do Estado deu o pontapé inicial para a estruturação de projetos enquadrados no Programa de Parcerias de Investimentos de São Paulo (PPI-SP). Nesta terça-feira (6), o governador Tarcísio de Freitas acompanhou a apresentação do cronograma de propostas de concessão de linhas de transporte público sobre trilhos da Companhia Paulista de Trens Urbanos…
Veja maisO desembargador federal do TRF2 Marcus Abraham será agraciado no dia 12 de junho, às 17h30, em Sessão Solene na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, com a Medalha de Mérito Pedro Ernesto, a mais alta condecoração concedida pela instituição. A proposição da homenagem é iniciativa da vereadora Teresa Bergher. O evento ocorrerá no Plenário…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Westphalen (C) preside o debate Em 2023, já foram registrados mais de 1,3 milhão de casos prováveis de dengue no Brasil, com 596 mortes confirmadas e 428 em investigação. As regiões mais afetadas são Centro-Oeste e Sudeste. Os dados foram apresentados por Daniel Ramos, da Secretaria de Vigilância em Saúde…
Veja maisO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta segunda-feira (5), a lei que aumenta o prazo para proprietários rurais aderirem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). A sanção da Lei 14.595, de 2023, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (6). No Senado, o projeto foi relatado pelo senador Efraim…
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