O governo de São Paulo enviou à Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (5) um projeto de lei que dobra o repasse de ICMS Ambiental para os municípios que têm áreas de preservação e cobertura vegetal nativa. Com a nova regra, o governo estima que R$ 732 milhões sejam destinados aos municípios anualmente. O montante é 153%…
Veja maisNorma do MEC não obriga entrega do documento para obtenção do diploma A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito de um… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/423851
Veja maisSerá lançado no dia 15 de junho (quinta-feira), no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), o livro “Escritos Democráticos em Homenagem ao Desembargador Antonio Ivan Athié”. O evento terá início às 18 horas. O CCJF está localizado na Avenida Rio Branco, 241, no Centro do Rio de Janeiro. A obra presta tributo ao magistrado que atuou…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (7) a Medida Provisória 1162/23, que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, que havia sido extinto no governo Bolsonaro. A sessão do Plenário está marcada para as 10 horas. Segundo o texto, haverá três faixas de…
Veja maisO senador Carlos Viana (Podemos-MG) defendeu em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (6), um projeto de lei de autoria dele que estabelece um prazo máximo de 18 meses para a conclusão da adoção, contados a partir do início do estágio de convivência. O texto (PL 2.959/2023) altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para…
Veja maisNa Semana do Meio Ambiente, o Governo de São Paulo está reforçando o compromisso com a sustentabilidade e o incentivo para que parceiros possam se juntar às ações estaduais em prol do meio ambiente. Nesta terça-feira (6), o governador Tarcísio de Freitas recebeu representantes do Governo da Alemanha e de empresas alemãs presentes em…
Veja maisEncontro tratou de um plano de ações para curto, médio e longo prazo O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, no dia 2 de junho, a primeira… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/423883
Veja maisEdital de Intimação: Primeira Turma Especializada Clique para ler o Edital 20001484127 Edital de Intimação: Primeira Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-primeira-turma-especializada-6/
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Chiodini: é preciso descobrir os responsáveis pelo “rombo milionário” O presidente da Associação Brasileira de Investidores (Abradin), Aurélio Valporto, disse na primeira audiência pública da CPI da Americanas que as fraudes sucessivas no mercado de capitais brasileiro decorrem da certeza de impunidade dos infratores. Na opinião de Valporto, além de regras de…
Veja maisO Senado aprovou nesta terça-feira (6) um projeto de resolução da Comissão Diretora do Senado (PRS 63/2019) que cria três novas comissões: a de Comunicação e Direito Digital, a de Esporte e a de Defesa da Democracia. As duas primeiras serão criadas a partir do desmembramento das Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e de…
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