A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai se reunir na terça-feira (13), a partir das 11h, na sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa. Está na pauta o projeto de lei (PL 5245/2020) que determina a inclusão, em cursos de capacitação de agentes de segurança pública e privada, de conteúdos relacionados a direitos humanos e combate…
Veja maisO estado de São Paulo possui atualmente 221 áreas protegidas. São 4,7 milhões de hectares — em terra e mar — com atributos naturais de relevância para a conservação, preservação e uso sustentável. O número representa o equivalente a 30 mil parques do Ibirapuera . Além disso, o estado possui 23% de sua área abrangida…
Veja maisNo próximo dia 12 de junho, o Instituto Max Planck Luxembourg (MPI-LU) receberá o desembargador federal e professor Aluisio Mendes, para uma palestra cujo tema abordado será ” A introdução e os novos padrões de sistemas de precedentes no direito processual dos países de tradição de civil law: possibilidades e inovações para o stare decisis”.…
Veja maisA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ainda não analisou o projeto do novo marco fiscal, mas 31 sugestões de mudanças ao texto já foram apresentadas. Uma parte das emendas exclui do novo teto de gastos os repasses com o Fundeb, o piso da enfermagem e o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). Segundo o senador…
Veja maisDownloadDivulgação Estado de SP tem 5,4 milhões de hectares conservados de Mata Atlântica O estado de São Paulo possui atualmente 221 áreas protegidas. São 4,7 milhões de hectares — em terra e mar — com atributos naturais de relevância para a conservação, preservação e uso sustentável. O número representa o equivalente a 30 mil parques…
Veja maisA Subsecretaria da Terceira Turma Especializada informa que a sessão de julgamento do dia 13 de junho de 2023 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida pelo Youtube, a través do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w…
Veja maisOs ministros das Cidades, Jader Filho, e da Casa Civil, Rui Costa, devem vir ao Senado na terça-feira (13) para falar sobre o projeto que susta decretos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que alteram o Marco do Saneamento Básico. A audiência conjunta das Comissões de Meio Ambiente (CMA), de Infraestrutura (CI)…
Veja maisO governador Tarcísio de Freitas entregou 61 viaturas ao Corpo de Bombeiros durante a formatura de 27 tenentes da PM no curso de bombeiros para oficiais nesta quarta-feira (7), no município de Franco da Rocha, na Grande São Paulo. A cerimônia foi realizada na Escola Superior de Bombeiros “Coronel Paulo Marques Pereira”, e o investimento…
Veja maisO Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) disponibilizou, no Portal do CJF, a edição n. 84 da Revista CEJ. O material aborda temas atuais, relevantes e de vivência cotidiana da Justiça Federal. O artigo “Da Lex Aquilia à responsabilidade do Estado pela perda de uma chance: breves considerações sobre a evolução…
Veja maisBilly Boss/Câmara dos Deputados Kiko Celeguim, autor do requerimento para realização do debate A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (13) para debater sobre a construção do túnel Santos-Guarujá (SP). O deputado Kiko Celeguim (PT-SP), que solicitou o debate, lembra que hoje a ligação entre as duas…
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