Divulgação/IFPB Instituto Federal da Paraíba, a ser desmembrado para criação do IF do Sertão Paraibano O Projeto de Lei 1/26 cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano a partir do desmembramento do atual Instituto Federal da Paraíba (IFPB). A proposta, de autoria do Poder Executivo, está em análise na Câmara dos Deputados. A iniciativa altera…
Veja maisSTJ mantém restrições a advogado acusado de fraudes para beneficiar presos na Paraíba Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/29012026-STJ-mantem-restricoes-a-advogado-acusado-de-fraudes-para-beneficiar-presos-na-Paraiba.aspx
Veja maiskayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Medeiros: medida é estratégica para a saúde animal e a saúde pública A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3560/25, que torna obrigatória a apresentação de receita médica para a compra de antibióticos de uso veterinário. A proposta, aprovada…
Veja maisA morte do cachorro Orelha, em Florianópolis, gerou revolta nas redes sociais e repercutiu entre senadores. Parlamentares cobraram responsabilização e defenderam punições mais rígidas para crimes de maus-tratos a animais. O caso é investigado pela Polícia Civil, que apura a participação de adolescentes e analisa imagens de câmeras e depoimentos de testemunhas. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/01/senadores-cobram-punicao-por-morte-do-cao-orelha-em-santa-catarina
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gabriel Mota: lei de 1967 não previa exploração de minérios estratégicos no mar A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código de Mineração para regulamentar a pesquisa e a extração de recursos minerais no leito oceânico brasileiro. A proposta exige licenciamento ambiental específico…
Veja maisO Ministério da Educação lançou edital de apoio a 514 cursinhos populares de preparação ao Enem e a vestibulares. As organizações selecionadas podem receber até R$ 208 mil, com auxílio-permanência a estudantes, recursos para educadores e materiais didáticos. A senadora Teresa Leitão (PT-PE) destaca que o programa amplia a diversidade no ensino superior. As inscrições…
Veja maisZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Silvia Cristina, relatora do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria prioridades e incentivos fiscais para provedores regionais de internet, com o objetivo de ampliar a conectividade em áreas rurais, remotas e de baixa atratividade econômica.…
Veja maisSenadores e deputados poderão ganhar mais tempo para a investigação de descontos ilegais nas folhas de aposentados e pensionistas do INSS. O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura as fraudes, senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou nas redes sociais a coleta de assinaturas para a prorrogação dos trabalhos do colegiado. O fim…
Veja mais28/01/2026 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Cristiana de Castro Moraes, participou na noite desta quarta-feira (28/1), da solenidade em comemoração aos 20 anos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, realizada na Sala São Paulo, na capital. A… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tcesp-representa-corte-solenidade-alusiva-aos-20-anos-defensoria-publica-sp
Veja maisEm recurso repetitivo, a Segunda Seção estabeleceu que problemas como atraso na entrega da obra não geram responsabilidade para o corretor, salvo em algumas situações muito específicas. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/26012026-Em-regra–corretor-de-imoveis-nao-responde-por-descumprimento-de-obrigacoes-da-construtora.aspx
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