Desembargador federal Marcus Abraham recebeu homenagem da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nesta segunda-feira, 12/6

O desembargador federal Marcus Abraham, da 3ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, foi condecorado nesta segunda-feira, 12 de junho, com a Medalha de Mérito Pedro Ernesto, a mais alta comenda concedida pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A proposição da homenagem foi de iniciativa da vereadora Teresa Bergher. A entrega…

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Frente parlamentar reúne governo, ONU e União Europeia em apoio à COP-30 em Belém, em 2025

A Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil foi lançada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (13) com forte apoio do governo federal e de representantes da Organização das Nações Unidas, da União Europeia e de outros organismos multilaterais. A trigésima edição da Conferência da ONU sobre Mudanças do Clima está prevista para…

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Áudio: Relatório final da Comissão dos Yanomamis será votado nesta quarta-feira

O relator da Comissão Temporária Externa que acompanhou a situação do povo ianomâmi (CETYANOMAMI), Dr. Hiran (PP-RR), apresentou o relatório final reunindo dados e possíveis soluções discutidas nas diversas reuniões promovidas pela comissão. O documento ressalta o dever do poder público em proteger as terras indígenas, evitar as invasões e criar alternativas para os garimpeiros…

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Presidente do TRF2 visita navio destacado para missões diplomáticas da Marinha do Brasil

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, e os juízes auxiliares da Presidência do TRF2, Alfredo Jara Moura e Fábio Cesar dos Santos Oliveira, foram recebidos nesta terça-feira, 13 de junho, pelo comandante da Marinha Souza Freitas, para uma visita ao navio “Cisne Branco”. A visita teve como…

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Câmara aprova projeto que amplia recursos para fundo de socorro a calamidades públicas; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 920/23, do deputado Gilson Daniel (Pode-ES), que reserva 5% da arrecadação da União com multas ambientais e acordos de reparação de danos socioambientais para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).…

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ARTIGO: O indispensável planejamento – Sérgio Ciquera Rossi

*Sérgio Ciquera Rossi Parece que a convivência das Leis 8.666, de 1993, 10.520, de 2002 e 12.462, de 2011 (RDC), com a Lei 14.133, de 2021 deveu-se à necessidade de a Administração equipar-se para estruturar o cumprimento das novas regras, digamos não tão novas, quando, por exemplo, conferiu aos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-indispensavel-planejamento-sergio-ciquera-rossi

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