A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pretende aprofundar o debate sobre o novo regime fiscal do país, proposto pelo atual governo. Para isso, o colegiado fará nesta terça-feira (20), às 9h, uma audiência pública interativa para debater o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), já aprovado na Câmara e em tramitação…
Veja mais15/06/2023 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, recebeu hoje (15/6), às 11h30, a visita do Presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), Julio Castiglioni, que assumiu o cargo no último dia 14 de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-metro-participa-audiencia-tribunal-contas
Veja maisO Governo de SP abrirá, nos próximos dias 16 e 17 de junho, o abrigo emergencial para o período das baixas temperaturas na Estação Pedro II, da Linha 3 – Vermelha do Metrô. O objetivo é acolher e proteger a população em situação de rua nos dias mais frios. De acordo com alerta da Defesa…
Veja maisEvento do CNJ acontece em 29 de junho O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o segundo webinário da série Prevjud Explicado: desburocratização,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424091
Veja maisAs inscrições ainda podem ser feitas. Além dos painéis, também haverá oficinas temáticas Nas próximas segunda (19) e terça-feira (20) será realizado o Fórum Internacional Justiça e Inovação (FIJI) na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. O FIJI é uma parceria do Supremo Tribunal Federal (STF) com o Conselho Nacional de Justiça…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Socorro Neri: tributação maior para escola particular vai aumentar custos das famílias Entidades representativas de escolas e universidades privadas e de editoras de livros querem garantir que o texto final da reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19), que deverá ser apresentado nas próximas semanas, não aumente a carga para os setores.…
Veja maisFoi publicada nesta quinta-feira (15) a sanção da lei que garante ecocardiograma e ultrassonografias para gestantes na rede pública de saúde. A Lei 14.598 é oriunda do PLC 130/2018, de autoria do então deputado federal e hoje senador Weverton (PDT-MA). O projeto foi aprovado pelo Senado no final de maio. O texto determina que as unidades…
Veja maisOs municípios de Barra do Turvo, Iguape, Sete Barras, Itariri, Eldorado, Cananéia, Pedro de Toledo, Cajati, Jacupiranga e Registro, no Vale do Ribeira, aderiram à Campanha do Agasalho do Governo de São Paulo e possuem pontos de arrecadação para o recebimento de itens de inverno que serão distribuídos para pessoas em situação de vulnerabilidade social…
Veja maisPublicação apresenta resultado após recursos nas provas de sentenças civil e criminal O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424098
Veja maisA Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas do TRF2 comunica que a sessão de julgamento do Pleno e do Órgão Especial, a ser realizada no dia 15 de junho de 2023, a partir das 13 horas, poderá ser acompanhada pelos interessados através deste LINK: https://trf2-jus-br.zoom.us/j/85920389962?pwd=S3dxTk1GM0VBQy9OTnd3Y1dKNjBOdz09 ID da reunião: 859 2038 9962 Senha…
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