Decano do TRF2, desembargador federal Paulo Espirito Santo se despede da magistratura

Após 28 anos de exercício da magistratura federal, o decano do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Paulo Espirito Santo, aposenta-se na terça-feira, 20 de junho. Ele deixa a toga ao completar 75 anos, atingindo o limite constitucional para o serviço público ativo. O desembargador foi homenageado pelos seus pares na sessão…

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Comissão aprova punição à recusa injustificada de transporte de pessoas com deficiência

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jerry defendeu punição apenas para casos onde não houver justificativa legal A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa pena de um a três anos, além de multa, para o responsável pelo meio de transporte coletivo que, sem justificativa legal ou…

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Alunos das Etecs do Centro Paula Souza mostram ser craques em química

Estudantes das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) administradas pelo Centro Paula Souza (CPS) se destacaram nas competições de química. A Etec Irmã Agostina, localizada na Zona Sul da capital paulista, por exemplo, venceu pela terceira vez consecutiva o Prêmio CRQ-IV, organizado pelo Conselho Regional de Química (CRQ) da Quarta Região desde 1998. Paulo Sergio de Souza…

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CCJF recebe “Boas Práticas em Domesticação”, primeira exposição individual de Sylvana Lobo no Rio de Janeiro*

De 1º de julho a 13 de agosto, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresenta “Boas Práticas em Domesticação”, exposição de Sylvana Lobo com curadoria de Mariana Destro. A mostra reúne 13 pinturas produzidas desde 2019, período em que a artista passou a dedicar sua pintura à exploração de práticas de controle e domesticação de…

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Reforma tributária vai impactar incentivos estaduais ao setor cultural; novas regras serão discutidas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda Após ouvir especialistas sobre a atual tributação do setor cultural, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, reconheceu que é preciso aprofundar o debate sobre o setor, principalmente em relação aos incentivos estaduais. Em audiência pública realizada na última…

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