Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Meire Serafim, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5955/13, do Senado Federal, que dá prioridade, em caso de empate na fase de pré-seleção do Programa Universidade para Todos (Prouni), a estudantes com histórico de afastamento do convívio familiar. Pelo texto,…
Veja maisA Comissão de Educação e Cultura (CE) debaterá estratégias e diretrizes para elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE). O plano define ações, prazos e metas para a manutenção e o desenvolvimento do ensino, conforme a Lei 13.005, de 2014. Atualizado a cada dez anos, o PNE atual termina sua vigência em 2024. A…
Veja maisPrimeira Câmara do TCE aprecia 110 processos da Ordem do Dia 23/06/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (20/06) no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 110 processos da Ordem do Dia, tendo julgado… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-20-e-2106
Veja maisCandidatos que se inscreveram no processo seletivo das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) para o segundo semestre de 2023 farão o exame neste domingo (25). A prova começa às 13 horas e terá cinco horas de duração. Os portões das escolas serão abertos às 12h15 e fechados às 13 horas, pontualmente. Para evitar eventuais…
Veja maisA Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, na sessão ordinária do dia 14 de junho, dar provimento, por unanimidade, a um incidente de uniformização, julgando-o como representativo de controvérsia, nos termos do relator, juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves, e fixando a seguinte tese: “(1) À luz dos parâmetros da boa-fé…
Veja maisAntônio Cruz/Agência Brasil Todas as MPs precisam ser analisadas pelo Congresso Duas novas comissões mistas de medidas provisórias serão instaladas na próxima terça-feira (27). Após a instalação, serão eleitos os presidentes e vice-presidentes de cada colegiado e também devem ser indicados os relatores das matérias. A reunião da comissão mista que irá analisar a MP…
Veja maisO Comitê de Política Monetária do Banco Central decidiu manter a taxa Selic em 13,75% ao ano — patamar em vigor desde agosto de 2022. Foi a quarta reunião do Copom neste ano. Em todas as ocasiões, o comitê decidiu não alterar o nível da taxa básica de juros. Na nota, o Copom também não…
Veja maisO Governo de São Paulo lançou nesta quinta-feira (22), no Palácio dos Bandeirantes, a marca CULTSP, que representa a produção cultural e artística do estado e reforça a diversidade e o protagonismo paulista no setor. Durante o evento, também foi formalizada a nova denominação da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas. O decreto assinado…
Veja maisDurante a cerimônia de abertura da I Jornada de Direito da Seguridade Social, realizada, presencialmente, nesta quinta-feira (22), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), o vice-presidente do CJF e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), ministro Og Fernandes, registrou a relevância da realização do encontro científico voltado ao aprimoramento da interpretação do…
Veja maiswhitelook/DepositPhotos Cabe à Anac fiscalizar as atividades de aviação civil no País A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (28) o diretor-presidente substituto da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Pereira. O objetivo é discutir as prioridades da agência para 2023. A audiência pública atende a requerimento do…
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