Download O governador em exercício Felicio Ramuth cumpriu uma extensa agenda de compromissos nesta terça-feira (27) no Vale do Paraíba e Litoral Norte. Pela manhã, ele esteve em Taubaté, onde visitou o Departamento Regional de Saúde, a fábrica de trens da Alstom e entregou uma unidade do programa estadual Cozinhalimento. À tarde, em Caraguatatuba…
Veja maisEspaço será doado ao município, que deverá implementar projeto habitacional para famílias de baixa renda O Gabinete da Conciliação do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424353
Veja maisA edição de junho da Revista Justiça & Cidadania traz como matéria de capa entrevista tripla com os ministros Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell e Og Fernandes, que acabam de completar 15 anos de STJ. Eles falam sobre sua trajetória na magistratura e sobre temas do momento na agenda jurídica nacional, como a fixação de…
Veja maisEspecialistas do setor elétrico defenderam nesta terça-feira (27) a derrubada de um veto presidencial que reduziu pela metade os recursos destinados a projetos de eficiência energética executados pelo Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) e pelas distribuidoras. O assunto surgiu durante audiência pública da Comissão de Minas e Energia que debateu políticas de…
Veja maisDefensorias públicas podem ganhar novos representantes em localidades ainda não atendidas. Projeto (PL 2878/2019) que destina recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) para expandir a Defensoria Pública a todas as unidades jurisdicionais foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Outro projeto aprovado prevê que contratos de empréstimos externos possam ser aditados…
Veja maisA modernização do armamento das polícias de São Paulo teve mais um reforço nesta segunda-feira (26/6) com 414 novos fuzis ARAD calibre 5,56x45mm para a Polícia Civil. As novas armas da empresa IWI tiveram investimento estadual de R$ 8.698.396,57 e segue o padrão pela aquisição de armas de qualidade e das mais novas tecnologias do…
Veja maisDocumentos demonstraram que estrangeiro vive no país há sete anos A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424351
Veja maisMichel Jesus/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Antonio Corrêa O Projeto de Lei 1285/23 determina que as datas de validade dos medicamentos devem ser impressas nas embalagens de forma visível, indelével e de fácil leitura sem a utilização de instrumentos ópticos, a não ser para aquelas pessoas que necessitem de correção…
Veja maisA CPI das ONGs aprovou nesta terça-feira (27) requerimentos para obrigar todos governadores e prefeitos de capitais da Região Norte a prestarem informações sobre contratos e parcerias feitas com organizações da sociedade civil entre 2002 e 2023. Os requerimentos foram feitos pelo senador Marcio Bittar (União-AC), que é o relator da comissão. Bittar explicou que…
Veja mais27/06/2023 – SÃO PAUILO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove hoje (27/6) fiscalização-surpresa na área de resíduos sólidos. A auditoria, que ocorre, de maneira simultânea, em 267 municípios da Região Metropolitana, litoral e interior, vai verificar o cumprimento da Política… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tempo-real-tcesp-realiza-fiscalizacao-surpresa-sobre-residuos-solidos-267-cidades
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