Projeto condiciona incentivos do governo a bens de informática ao cumprimento de normas ambientais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Otoni, autor da proposta O Projeto de Lei 101/23 determina que a obtenção da preferência em compras governamentais e os incentivos fiscais a bens de informática dependerão do cumprimento de requisitos ambientais e de eficiência energética. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Informática. Segundo…

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Áudio: Autistas e doadores de sangue poderão ter atendimento prioritário em serviços

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (27) um projeto de lei que estende o direito a atendimento prioritário nos serviços para pessoas com transtorno do espectro autista, pessoas com mobilidade reduzida e doadores de sangue (PL 1.855/2020 — Substitutivo CD). O texto prevê que o doador de sangue terá prioridade após todos os demais grupos…

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CPI das Pirâmides Financeiras convoca o “Faraó dos Bitcoins”, Glaidson Acácio

Will Shutter/Câmara dos Deputados Deputados Lafayette de Andrada (E) e Aureo Ribeiro (presidente), em reunião da CPI A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras aprovou nesta terça-feira (27) a convocação, na forma de investigado, de Glaidson Acácio, conhecido como Faraó dos Bitcoins, suspeito de cometer crimes contra o sistema financeiro. A convocação se…

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Áudio: Validação de diplomas de educação básica no exterior passa a ser incluída no PNE

O Senado aprovou nesta terça-feira (27) o projeto (PL 2209/2022) que inclui no Plano Nacional de Educação (PNE) a realização permanente do exame que valida no Brasil os ensinos fundamental e médio cursados por brasileiros no exterior. Atualmente, o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos no Exterior, o chamado Encceja Exterior,…

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Coronel nega que mensagens trocadas com ex-ajudante de ordens de Bolsonaro tivessem teor golpista

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Coronel Jean Lawand Júnior: “Em nenhum momento eu falei sobre golpe” Parlamentares aliados do governo, integrantes da oposição e o próprio presidente, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), não acreditaram na versão dada nesta terça-feira (27) pelo coronel Jean Lawand Júnior sobre mensagens trocadas com o tenente-coronel Mauro Cid, então…

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Áudio: CAS fará audiências públicas sobre vacinação e acupuntura

Conforme requerimentos do presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Humberto Costa (PT-PE), o colegiado fará audiências públicas sobre a criação do Dia Nacional do Paciente Oncológico, sobre o projeto de lei que prevê punição para profissional de saúde que deixar de aplicar vacina ou simular sua aplicação (PL 1.140/2021) e sobre a divulgação…

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TCESP retoma amanhã análise das contas do Governo estadual de 2022

27/06/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) dá continuidade amanhã, dia 28/6, às 10h00, à sessão que examina as contas do exercício de 2022 dos ex-governadores João Dória e Rodrigo Garcia. A análise dos demonstrativos foi suspensa na última quarta-feira devido à… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-retoma-amanha-analise-contas-governo-estadual-2022

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