Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2617/23, do Poder Executivo, que cria o Programa Escola em Tempo Integral para fomentar a abertura de novas matrículas na educação básica com essa carga…
Veja maisFoi apresentado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) o PL 3135/2023, que permite a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na hipótese de pedido de demissão. O senador justifica que a emancipação dos trabalhadores passa pelo direito de usufruir de seus fundos de poupança no momento que…
Veja maisA temporada de férias começou com uma ótima oportunidade para desfrutar do tempo ao ar livre com a família e amigos. Os Parques Urbanos Estaduais, administrados pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), oferecem uma programação especial com atividades culturais e de lazer na capital e entorno. Abertos todos os dias, as unidades…
Veja maisModernização de ferramentas, aumento das adesões ao Compras.gov.br e fortalecimento de parcerias estão entre destaques que melhoram a oferta de serviços públicos em todo país Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/gestao-amplia-integracao-das-compras-publicas-com-estados-e-municipios-e-apoia-transicao-para-a-nova-lei-de-licitacoes
Veja maisInscrições devem ser feitas no período de 12 de julho e 10 de agosto; provas serão realizadas no dia 8 de outubro O Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424492
Veja maisA Subsecretaria da Sexta Turma Especializada do TRF2 comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 4 de julho de 2023 poderá ser acompanhado pelos interessados, a partir das 13h, através deste LINK 6ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 4/7 foi postado em Portal TRF2.…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Lula da Fonte: objetivo é fomentar ações de apoio a pessoas com deficiência O Projeto de Lei 236/23 concede preferência em contratos com a administração pública a organizações da sociedade civil voltadas a pessoas com deficiência. O texto tramita na Câmara dos Deputados. “O projeto busca assegurar às entidades do terceiro…
Veja maisA Comissão de Educação (CE) faz nesta terça-feira (4) uma audiência pública para debater os resultados da pesquisa sobre violência escolar feita pelo Instituto DataSenado. De acordo com o levantamento, estima-se que quase 7 milhões de estudantes sofreram violência no ambiente escolar nos últimos 12 meses. A audiência está marcada para começar após o fim…
Veja maisO governador Tarcísio de Freitas entregou nesta segunda-feira (3), em São Vicente, na Baixada Santista, 640 apartamentos do programa Casa Paulista para famílias de baixa renda que viviam em áreas de risco na cidade de Santos. As habitações integram um empreendimento que reúne 2.240 moradias em uma ação conjunta do Governo do Estado, Prefeitura…
Veja maisEstão abertas as inscrições para os interessados em concorrer às duas vagas de membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reservadas a juiz federal e a juiz de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424462
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