04/07/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (4/7), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-35
Veja maisO Governo de SP, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, abre nesta quarta-feira (5), a partir das 10h, as inscrições para o curso básico online e gratuito da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Serão três turmas ministradas por quatro professores surdos: uma com aulas às segundas, quartas e sextas-feiras;…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Beto Pereira: medidas propostas são positivas O relator do projeto (PL 2384/23) que altera o funcionamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), deputado Beto Pereira (PSDB-MS), apresentou nesta segunda-feira (3) o seu parecer. O texto manteve o voto de qualidade favorável ao governo quando houver empate nas decisões do…
Veja maisAgora é lei a obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4), a Lei 14.611, de 2023, teve origem no PL 1.085/2023, aprovado pelo Senado em 1º de junho. O texto prevê que, na hipótese de discriminação por motivo de sexo, raça, etnia,…
Veja maisO Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, iniciou na última semana as ações de planejamento para a implementação do primeiro parque aquícola do Estado de São Paulo. As propostas iniciais foram apresentadas ao prefeito de Santo Antônio do Aracanquá, Roberto Doná, pelo coordenador de Relações Institucionais da…
Veja maisO Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) manifesta profundo pesar pelo falecimento do ministro Sepúlveda Pertence, cujo sepultamento será realizado nesta segunda-feira, 3 de julho, às 16h30, no Cemitério Campo da Esperança, em Brasília – DF. Em nome da Tribunal e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, o presidente…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Mendonça Filho, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (3) o projeto de lei que cria o programa Escola em Tempo Integral para fomentar a abertura de novas matrículas na educação básica com essa carga horária. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado em Plenário é…
Veja maisA Comissão de Esporte (CEsp) se reúne nesta quarta-feira (5), às 10h30, para apreciar cinco requerimentos. Entre eles está o do senador Romário (PL-RJ), que solicita audiência pública para discutir a manipulação de resultados, casos concretos e medidas para o seu combate (REQ 1/2023 – CEsp). “A crescente expansão do mercado de apostas esportivas e…
Veja maisEm mais uma ação de avanço na melhoria do atendimento em saúde, o Governo de São Paulo lançou nesta segunda-feira (3) o Mutirão de Cirurgias Cardíacas. A iniciativa foi apresentada pelo governador Tarcísio de Freitas nesta segunda-feira (3), no Instituto de Cardiologia Dante Pazzanese, na capital, e amplia a oferta de atendimento ambulatorial e hospitalar…
Veja maisA Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 5 de julho de 2023, às 13h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022): Desembargadora Federal Simone Schreiber (Presidente); Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; Desembargador Federal Júdice…
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