Presidente e desembargador do TRF2 marcam presença no aniversário de 89 anos do Tribunal Marítimo

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, prestigiou na manhã desta quarta-feira, 5/7, a solenidade em comemoração ao aniversário do Tribunal Marítimo, no Rio de Janeiro. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do órgão que comemora o jubileu de 89 anos, vice-almirante Ralph Dias da…

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Projeto define critérios para indicação a cargo em entidade externa com capital da União

Billy Boss/Câmara dos Deputados Pela proposta de Sanderson, indicados deverão ter formação superior compatível com o cargo e não ser inelegível O Projeto de Lei 578/23 estabelece critérios para as indicações aos cargos diretivos (conselheiros, presidentes e diretores) de entidades externas com participação financeira da União. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Autor do texto,…

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Áudio: CMA aprova regras para recuperação e proteção das nascentes de água

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou projeto que disciplina a recuperação e proteção das nascentes de água (PL 3.430/2019). Também foi aprovada proposta que torna obrigatória a divulgação, pela prestadora do serviço público de distribuição de energia elétrica, de informações relativas ao nível dos reservatórios de hidrelétricas (PL 361/2022). O objetivo é garantir mais…

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TCESP lança campanha do agasalho 2023

05/07/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) deu início hoje à campanha do agasalho deste ano. Até o próximo dia 20, cobertores, casacos, gorros, cachecóis, luvas, calças e meias podem ser entregues em caixas de coleta instaladas em pontos de grande circulação, dentro… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-lanca-campanha-agasalho-2023

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TRF3 realiza a eliminação do 63º lote de precatórios findos e com temporalidade cumprida

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) comunica a eliminação do 63º lote de precatórios findos e com temporalidade cumprida, conforme Edital n. 77/2023. Consulte a lista contendo a indicação dos documentos a serem eliminados no Diário Eletrônico do Tribunal, ou na Internet (www.trf3.jus.br).   TRF3 realiza a eliminação do 63º lote de precatórios…

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Projeto estabelece que a revisão de decisão transitada em julgado não terá efeito retroativo

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Zucco, projeto vai acabar com acabar insegurança jurídica motivada por decisão do STF O Projeto de Lei 878/23, do deputado Zucco (Republicanos-RS), estabelece que a revisão de decisão transitada em julgado não pode ter efeito retroativo, ou seja, passa a valer a partir do momento que a nova decisão tor…

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