A Secretaria Estadual de Políticas para a Mulher, em parceria com a Desenvolve SP, apresentará na cidade de Sete Barras e região, no dia 10 de julho, linhas de crédito da Desenvolve SP, Agência Paulista de Fomento do Governo do Estado, voltadas para mulheres empreendedoras. A secretária Sonaira Fernandes estará no município de Sete Barras…
Veja maisZeca Ribeiro /Câmara dos Deputados Beto Pereira, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (7) o projeto de lei que dá ao representante da Fazenda Nacional o voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), última instância de julgamento de questões tributárias na administração federal. A proposta será…
Veja maisO Plenário do Senado deve votar cinco projetos da área da educação na terça-feira (11), a partir das 14h. Na pauta, está o PL 2.617/2023, que cria o programa Escola em Tempo Integral para fomentar a abertura de novas matrículas na educação básica com carga horária estendida. O projeto prevê cerca de R$ 2 bilhões…
Veja maisO Hub Cuidados em Crack e Outras Drogas do Governo de São Paulo, na região central da capital, completou três meses de funcionamento nesta quinta-feira (6) com 4.941 atendimentos realizados. Deste total, 2.857 pacientes que passaram pelas triagens foram encaminhados para algum tipo de tratamento. O Hub também fez 1.172 encaminhamentos de pacientes para…
Veja maisPara magistrados, ficou comprovado prejuízos ao proprietário A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424620
Veja maisSeguindo sugestão do Comitê Permanente de Equidade Racial e de Gênero da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), presidido pelo juiz federal Carlos Adriano Miranda Bandeira (4ª Vara Federal Criminal), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) adquiriu para a Biblioteca do TRF2 – Afrânio Antônio da Costa, 22 livros que tratam do…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta sexta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2920/23, do Poder Executivo, que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), extinguindo o Programa Alimenta Brasil, versão implementada no governo Bolsonaro. O texto aproveita o conteúdo da Medida Provisória 1166/23, que perdeu…
Veja maisAprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados na quinta-feira (6), A PEC da Reforma Tributária (PEC 45/2019) será analisada agora pelo Senado. Mas ainda não há um consenso sobre o ritmo de tramitação da proposta na Casa. Alguns senadores querem análise célere; outros defendem mais debate. Parlamentares apontam também pontos que consideram críticos no…
Veja maisAs férias escolares são o momento oportuno para viagens e lazer. E para aproveitar com segurança junto aos pequenos, o Poupatempo do Governo de SP recomenda a regularização da documentação de menores neste mês de julho. Ainda que a primeira via do RG para menores de idade possa ser realizada desde os primeiros dias de…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 2384/23, do Poder Executivo, que dá ao representante da Fazenda Nacional o voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), última instância de julgamento de questões tributárias na administração federal.…
Veja mais