Marcelo Camargo/Agência Brasil Lei mudou sistema de previdência dos militares A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados debate na próxima quarta-feira (7) o sistema de proteção social dos militares das Forças Armadas e os efeitos da Lei 13954/19. No requerimento em que solicitaram o debate, os parlamentares Fernanda Melchionna…
Veja maisO Senado inaugurou nesta quinta-feira (1º) uma iluminação especial na cúpula do Palácio do Congresso para marcar o Junho Verde. A campanha foi instituída na Casa pela Resolução 14, de 2020, que estabelece o objetivo de divulgar a “conscientização sobre a importância da preservação dos recursos naturais”. O prédio ficará na cor verde até o final…
Veja maisPrimeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 163 processos da Ordem do Dia 02/06/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (30/05), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 163 processos da Ordem do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-30-e-3105
Veja maisO Conselho Superior da FAPESP aprovou, em reunião de 24 de maio, o reajuste da tabela de valores para Bolsas no País, com validade a partir de quinta-feira (01/06). O reajuste aprovado é de 6,7%, referente ao acumulado do período de março/2022 a fevereiro/2023 do IPC-FIPE. “A FAPESP já tinha reajustado, em abril deste ano,…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados A ministra Daniela Carneiro quando exercia mandato de deputada federal A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que estava prevista para a próxima terça-feira (6) com a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, sobre planos e programas da pasta para 2023. O pedido para realização da audiência…
Veja maisA Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realizou a segunda audiência pública do ciclo de debates sobre o projeto de lei (PL 88/2023) que trata da responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão de qualidade na educação básica pública. Debatedores criticaram a proposta de bonificação para profissionais das escolas baseada em seus…
Veja maisO Time São Paulo Paralímpico, criado pela Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Governo de SP, contará com 25 representantes no Mundial de atletismo paralímpico, que será realizado entre os dias 8 e 17 de julho em Paris, na França. Os atletas estão entre os 51 convocados pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB)…
Veja maisA Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa que, por determinação da Presidência da 1ª Turma Especializada, a sessão inicialmente designada para dia 15/06/2023, às 13 horas, a ser realizada na 1ª sala de sessões do 9º andar, foi antecipada para dia 13/06/2023, no mesmo horário e local. 1ª Turma Especializada antecipa sessão de julgamentos de…
Veja maisWill Shutter / Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, autor do pedido de audiência A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (5) sobre “Agricultura, meio ambiente e autonomia indígena”. O debate será às 14 horas, no plenário 4. O deputado Zé Trovão (PL-SC), que pediu…
Veja maisEm audiência da subcomissão temporária que analisa o novo ensino médio, na quarta-feira (31), especialistas apontaram a necessidade de ampliação de carga horária para os estudantes. Professores e pesquisadores cobram maior participação financeira da União para a implementação do sistema. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/06/especialistas-cobram-carga-horaria-maior-no-novo-ensino-medio
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