Cleia Viana / Câmara dos Deputados Proposta busca evitar constrangimento e revitimização da mulher, explica Albuquerque O Projeto de Lei 1197/23 proíbe a acareação entre acusado e vítima, no caso de crimes de violência contra a mulher. O texto inclui a vedação no Código de Processo Penal e busca, segundo seu autor, deputado Albuquerque (Republicanos-RR),…
Veja maisO senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento no Plenário nessa quarta-feira (12), o encerramento do programa de escolas cívico-militares, decisão anunciada pelos Ministérios da Educação e da Defesa. Segundo o senador, a medida é “uma maldade” que demonstra atitude de “vingança e revanchismo” do atual governo contra uma das principais bandeiras de gestão do…
Veja maisPrimeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 160 processos da Ordem do Dia 13/07/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (11/7), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 160 processos da Ordem do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-11-e-1207
Veja maisO governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta quinta-feira (13) o Projeto de Lei nº 912/2023. A proposta amplia os limites de contratação de crédito e prestação de contragarantias pelo Estado de São Paulo para a implementação de projetos enquadrados no Programa de Parcerias de Investimentos estadual (PPI-SP) e outras ações. Um dos projetos atendidos pela…
Veja maisDepositphotos Assuntos abordados incluem contratos digitais e plataformas de economia compartilhada Foi lançado nesta nesta quarta-feira (12) na Câmara dos Deputados o periódico Agenda Brasileira – Economia Digital, fruto de parceria entre a Consultoria Legislativa e Centro de Documentação e Informação (Cedi) da Casa. Produzida pela Edições Câmara, a Agenda Brasileira é semestral e tem…
Veja maisEm pronunciamento no Plenário na quarta-feira (12), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) demonstrou indignação com os constantes ataques que vem sofrendo ao longo do ano. A parlamentar disse que foi acusada pela mídia e por alguns políticos de terrorismo, genocídio, corrupção e tráfico de drogas. — Sei de onde vem muita articulação contra mim, e…
Veja mais* Sérgio Ciquera Rossi A Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021, trouxe diversas alterações na regência das contratações públicas. Além da alteração de valores para dispensa de licitação (artigo 75, I e II – quantias já atualizadas por Decreto), da possibilidade de que contratos de serviços e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-por-sistema-registro-precos
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira O Congresso Nacional aprovou projetos (PLNs 6, 7, 8, 9, 10 e 11/23) que abrem créditos de R$ 3,5 bilhões no Orçamento de 2023; além de autorizar um reajuste de 18% para as forças de segurança do Distrito Federal, parcelado em duas vezes (PLN 12/23).…
Veja maisO ensino profissionalizante atrelado ao ensino médio foi tema de debate nesta quarta-feira (12). Atentos à evasão escolar, senadores e especialistas discutiram o tema na subcomissão que avalia o Novo Ensino Médio. Para os convidados, mesmo com o novo currículo, manter os jovens na escola ainda é um desafio. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/07/desafio-da-evasao-escolar-permanece-apos-reforma-do-ensino-medio-indica-debate
Veja maisO Governo de São Paulo avançou no uso da tecnologia para reduzir a evasão escolar e melhorar a aprendizagem dos alunos em 2023. Com o programa Sala do Futuro, 90 mil professores da rede estadual fizeram 2,8 milhões de downloads de conteúdo digital para aulas somente no segundo bimestre do ano letivo. Lançado em março…
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