A Comissão de Segurança Pública (CSP) realizou nesta quinta-feira (13) audiência pública interativa para ouvir familiares e defensores dos presos nos atos de 8 de janeiro. Eles apontaram a ocorrência de ilegalidades e de violações de direitos humanos na detenção dos manifestantes nas penitenciárias da Papuda e Colmeia [feminino], em Brasília. As irregularidades e as…
Veja maisO agronegócio de São Paulo registrou sucessivos superávits mensais neste ano e o resultado final do semestre apresentou um excedente de US$ 10,04 bilhões, com crescimento de 6,4% em comparação ao mesmo período de 2022. Foi o que apontou o levantamento de pesquisadores do Instituto de Economia Agrícola (IEA-APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento…
Veja maisEm audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, especialistas pediram planejamento para melhorar o acesso ao diagnóstico e ao tratamento no SUS da distonia, um distúrbio neurológico que provoca contrações musculares involuntárias. A distonia não tem cura, mas tem tratamento e, segundo dados do Ministério da Saúde, há mais de 65 mil…
Veja maisO senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento no Plenário, a liberação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a prática da terceirização da atividade-fim. Para ele, o instrumento potencializa a ocorrência de trabalho em condições análogas ao de escravidão. Paim avaliou como essencial a aprovação do Novo Estatuto do Trabalho (SUG 12/2018), do qual é…
Veja maisO agronegócio de São Paulo registrou sucessivos superávits mensais neste ano e o resultado final do semestre apresentou um excedente de US$ 10,04 bilhões, com crescimento de 6,4% em comparação ao mesmo período de 2022. Foi o que apontou o levantamento de pesquisadores do Instituto de Economia Agrícola (IEA-APTA), da Secretaria de Agricultura e…
Veja maisMagistrados afastaram exigência de apresentação do CPF, documento criado após a morte do instituidor A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424759
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Falcão acredita que as aprovações representam conquistas para a população brasileira A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou 353 proposições legislativas ao longo do primeiro semestre deste ano, das quais 349 são projetos de lei (PLs) ou projetos de decreto legislativo (PDLs), além…
Veja maisEspecialistas ouvidos pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) afirmaram em audiência pública nesta quinta-feira (13) que o vício em pornografia pode ter consequências graves não só para indivíduos, mas para a saúde e a segurança pública. O debate atendeu a requerimento (REQ 14/2023) do senador Eduardo Girão (Novo-CE), que presidiu a reunião. Para o senador, o assunto…
Veja mais*Dimas Ramalho O dever do Estado de promover políticas públicas, disponibilizar serviços aos cidadãos e garantir direitos existenciais mínimos pressupõe a busca por fontes de custeio, sendo a principal delas a arrecadação tributária. Esse poder de exigir dinheiro dos contribuintes é controlado por… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-legitima-renuncia-fiscal
Veja maisO secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva, o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS) e secretário de Saúde de São Bernardo do Campo, Geraldo Reple Sobrinho, e o consultor da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e coordenador do Projeto de Regionalização da Saúde, Renilson Rehem, participaram nesta quinta-feira (13) da Mesa…
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