DownloadGoverno do Estado de São Paulo “Nosso compromisso é fazer ainda muito mais ao longo de todo o mandato”, afirma o governador Tarcísio de Freitas. No final de junho, o governador Tarcísio de Freitas completou seis meses à frente da administração estadual com avanços significativos que estão transformando a vida da população de São Paulo.…
Veja maisA 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou embargos de declaração do Ministério Público Federal (MPF), apresentados contra o acórdão proferido no julgamento da apelação criminal do ex-policial militar Ronnie Lessa e do próprio MPF. A decisão colegiada nos embargos foi proferida na sessão do dia 12 de julho. A…
Veja maisZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Prof. Paulo Fernando quer universalizar o apadrinhamento O Projeto de Lei 1077/23 estabelece que o apadrinhamento de crianças e adolescentes que vivem em instituições de acolhimento deverá ser disponibilizado em todos as varas da infância e juventude, cabendo ao Ministério Público zelar pela implantação desses programas. Em análise…
Veja maisO presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), conversou com a repórter Hérica Christian sobre o papel que o colegiado terá durante a proposta de reforma tributária (PEC 45/2019) a partir de agosto. O senador disse que a CAE irá discutir a proposta em “até três audiências públicas por semana”, e…
Veja maisNo final de junho, o governador Tarcísio de Freitas completou seis meses à frente da administração estadual com avanços significativos que estão transformando a vida da população de São Paulo. Com ações e programas baseados nos pilares do desenvolvimento, da dignidade e do diálogo, a nova gestão paulista conseguiu retomar grandes obras, ampliou serviços à…
Veja maisA Câmara acaba de aprovar a reforma tributária, que promete simplificar e reduzir os impostos no Brasil. Quer entender como isso vai funcionar na prática? Siga a jornada de tributação de um pote de geleia de jabuticaba, que revela como o país pode acabar, após décadas de atraso, com a guerra fiscal entre os…
Veja maisApós reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, o relator da Reforma Tributária (PEC 45/2019), senador Eduardo Braga (MDB-AM), admitiu que vai alterar a proposta, que deve ser aprovada pelo Senado até outubro. Ele pode excluir do texto a criação…
Veja mais14/07/2023 – SÃO PAULO – As inscrições para a XXI Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) podem ser feitas a partir de hoje. O evento acontece entre 07 e 11 de agosto, das 10h00 às 12h00, na sede do TCESP, na capital paulista. A abertura do encontro será feita…
Veja maisO Centro de Gerenciamento de Emergências da Defesa Civil do Estado de São Paulo divulgou balanço com as principais ocorrências registradas desde a quinta-feira (13) em razão das fortes rajadas de vento provocadas pelo ciclone extratropical formado no sul do país. Com o deslocamento do ciclone extratropical em sentido ao oceano, a tendência para as…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Fraga: objetivo é manter alunos com necessidades especiais matriculados em classes comuns O Projeto de Lei 844/23 determina capacitação básica para lidar com alunos com necessidades especiais para todos os professores e colaboradores que atuem diretamente com os estudantes, na forma da regulamentação. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta…
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