Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Aguinaldo Riberio, relator da reforma tributária O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou que apresentará o relatório da reforma na próxima terça-feira (6). Mas o texto será um relatório das atividades do Grupo de Trabalho (GT). O substitutivo às propostas em tramitação (PEC 45/19, da Câmara,…
Veja maisA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove audiência pública interativa, na quarta-feira (14), a partir das 10h, para debater o projeto de lei que prevê o pagamento de auxílio aluguel à mulher vítima de violência doméstica. O PL 4.875/2020 tem como relatora a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), que pediu a audiência. O projeto altera a…
Veja maisLevantamento feito pela ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo aponta os principais trechos rodoviários da malha concedida de 11,1 mil quilômetros sujeitos a neblina. O mapeamento mostrou a existência de 294 segmentos rodoviários em que o fenômeno atmosférico é comum, dos quais 10 pontos ficam na região de Ribeirão Preto (confira…
Veja maisA Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (6) sobre a situação do povo Saarauí. A República Árabe Saharaui Democrática – RASD ou República Saaraui é um estado parcialmente reconhecido internacionalmente, que reivindica soberania sobre todo o território do Saara Ocidental, o antigo Saara…
Veja maisA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (13) projeto que cria cota para o leite nacional na forma líquida comprado para a merenda escolar, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A reunião da comissão está marcada para 9 horas, na sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa. O Projeto de Lei…
Veja maisLevantamento feito pela ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo aponta os principais trechos rodoviários da malha concedida de 11,1 mil quilômetros sujeitos a neblina. O mapeamento mostrou a existência de 294 segmentos rodoviários em que o fenômeno atmosférico é comum, dos quais seis pontos ficam no Vale do Paraíba (confira tabela…
Veja maisA Subsecretaria da Quarta Turma Especializada informa que a sessão híbrida de julgamentos do dia 7 de junho de 2023 será realizada a partir das 14h, e poderá ser acompanhada através do seguinte LINK ID da reunião: 880 4004 6640 Senha de acesso: 751035 4ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão de julgamentos…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Raimundo Santos é autor de projeto de lei que cria a data A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (7) sobre a criação do Dia Nacional da Música Gospel. O requerimento para realização do debate foi apresentado pelo deputado Raimundo Santos (PSD-PA). Ele é…
Veja maisO Plenário do Senado realizou sessão especial para celebrar o Dia da Imprensa, que é comemorado no dia 1º de junho. A data faz referência à publicação do primeiro jornal brasileiro, o Correio Braziliense, fundado por José Hipolito da Costa. A sessão contou com a participação de profissionais de comunicação e teve como objetivo enfatizar…
Veja maisO governador Tarcísio de Freitas participou nesta sexta-feira (2), em Belo Horizonte (MG), do início do 8º Encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) e reforçou a importância da atuação conjunta entre os estados a favor da aprovação de uma reforma tributária que priorize a simplificação e dê mais autonomia financeira às administrações…
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