alphaspirit/Getty Images Texto traz regra para evitar a manipulação dos jogos Foi publicada nesta terça-feira (25) a Medida Provisória 1182/23, que regulamenta a exploração das apostas de quota fixa, conhecidas como bets. O texto traz regras para evitar manipulação dos jogos e destina parte da arrecadação para áreas sociais. A MP altera a Lei 13.756/18,…
Veja maisA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu no primeiro semestre a violência nas escolas, novas regras para o registro, posse e venda de armas (PL 3.713/2019), mudanças na comercialização de plasma humano (PEC 10/2022), regulamentação de escolas comunitárias (PL 5.884/2019) e projeto de lei que beneficia o réu em decisões empatadas que envolvem casos…
Veja maisDownload A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo prorrogou a data limite do envio da videoaula para o concurso público que irá contratar 15 mil professores efetivos até 30 de julho. A avaliação prática visa analisar a dinâmica e as habilidades do professor ao conduzir uma aula. Mais de 290 mil candidatos estão inscritos…
Veja maisDivulgação O autor do projeto, deputado Tião Medeiros O Projeto de Lei 3497/23 define novos critérios de atualização do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica. A proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a (Lei do Piso), que prevê atualização anual, em janeiro, calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do…
Veja maisPessoas com deficiência poderão ter acesso facilitado nos serviços de emergência e denúncia disponíveis por telefone e internet, conforme projeto de lei (PL 4.486/2019) aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) no primeiro semestre. Outra proposta (PL 4.310/2019) acatada no primeiro semestre do ano pelo colegiado prevê a obrigatoriedade de legendas em…
Veja mais25/07/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça- feira (25/7), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-38
Veja maisDownload A iniciativa é desdobramento do projeto “Inovação e Políticas Sociais: Integração de Conhecimentos na Formação Interdisciplinar no Território”, financiado pela Pró-Reitoria de Graduação (foto: Isabel Sacco/Wikimedia Commons) A Universidade de São Paulo está com inscrições abertas até quinta-feira (27/07) para o novo curso de difusão “Educação, saúde e assistência social: redes complementares na proteção…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: aprovação garante o direito de ir e vir das pessoas com deficiência O Projeto de Lei 2869/21 estabelece a prisão de um a três anos, além de multa, para o responsável pelo meio de transporte coletivo que impedir o transporte de pessoa com deficiência. Em análise na Câmara…
Veja maisA Universidade de São Paulo (USP) subiu 30 posições no QS World University Ranking 2024, da consultoria britânica especializada em ensino superior Quacquarelli Symonds (QS). Em junho, ela foi eleita a 85ª melhor do mundo e se tornou a primeira brasileira a entrar no top 100 – entre mais de 3 mil. Já a Universidade…
Veja maisMarina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse nesta segunda-feira (24) que a análise dos projetos de lei que vão regulamentar a reforma tributária e de outras propostas de teor tributário deve ocorrer no primeiro semestre de 2024. Segundo ele, é importante que…
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