André Borges/Agência Brasília Política busca garantir padrão elevado de qualidade de produtos e serviços O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que cria a Política Nacional de Incentivo à Produção Melífera e ao Desenvolvimento de Produtos e Serviços Apícolas e Meliponícolas de Qualidade. A meliponicultura é a criação das abelhas brasileiras sem ferrão,…
Veja maisA eventual tramitação simultânea dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) e da Lei Orçamentária Anual (PLOA) poderia trazer “evidente prejuízo” ao processo orçamentário. A opinião é de Otávio Gondim, consultor de Orçamentos do Senado. Para ele, as condicionantes indicadas na LDO “precisam ser consideradas na elaboração da peça orçamentária”. Gondim avalia que o…
Veja maisA Polícia Militar prendeu em flagrante, durante a noite de domingo (23), uma mulher e dois homens por tráfico internacional de drogas em Guarulhos, região metropolitana de São Paulo. O grupo atuava em um esquema que utilizava as chamadas “mulas”, ou seja, contratava pessoas para ingerir entorpecentes e levá-los ao exterior. Download (Crédito: Policia Militar)…
Veja maisLeonardo Duarte/Secom-ES Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo A Lei 14.636/23 confere o título de Capital Nacional do Agroturismo ao município de Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo. A nova lei, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (26), foi aprovada pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2019 e tem origem…
Veja maisAs sessões especiais do Senado e as sessões solenes do Congresso Nacional saão realizadas para prestar homenagens e celebrar datas comemorativas. No primeiro semestre, os parlamentares celebraram os 50 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o aniversário de 63 anos de Brasília. Outra sessão especial comemorou os 200 anos da primeira Assembleia…
Veja maisDownload Brasil enfrentando Suécia no Maracanã durante as Olimpíadas Rio 2016 Com o início da participação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Feminino, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) destaca a necessidade de cuidados para evitar lesões durante a prática esportiva para as mulheres. Em 2022, a SES…
Veja maisA nova interface apresenta informações atualizadas sobre o cronograma de eventos do projeto O Conselho da Justiça Federal (CJF) disponibilizou um hotsite com todas as informações sobre o projeto “A Justiça Federal nos 35 anos da Constituição da República”. A página, acessada por meio do Portal do CJF no menu principal e em…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Paulinho Freire O Projeto de Lei 1872/23 prevê a instalação de dispositivos para a retenção de material sólido nos bueiros e nas bocas de lobo destinados à coleta de águas pluviais. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei 11.445/07, que…
Veja maisA Câmara dos Deputados aprovou, no primeiro semestre deste ano, a reforma tributária (PEC 45/2019). O texto promete simplificar a forma como tributos são cobrados no Brasil. Para especialistas, a atual carga tributária e o tempo gasto por empresas com burocracia impacta diretamente no preço dos bens e serviços. Acompanhe a primeira reportagem da série…
Veja maisA Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial do Estado de São Paulo a lista completa de habilitados e inabilitados na 16ª edição do Prêmio São Paulo de Literatura, o maior do país em premiação individual para o gênero. Serão contemplados um autor pela categoria “Melhor…
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