Relator apresenta parecer pelo arquivamento de processo disciplinar contra Márcio Jerry

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcio Jerry afirmou que se aproximou de Julia Zanatta devido ao tumulto na comissão O deputado Ricardo Maia (MDB-BA), relator de processo disciplinar (Representação 2/23) contra o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), apresentou nesta quarta-feira (2) ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar parecer preliminar pelo arquivamento da representação apresentada pelo PL.…

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Incentivo a emprego de mulher com mais de 50 anos vai à CAS

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto do senador Wewerton (PDT-MA) que cria, no âmbito do Programa Emprega + Mulheres (Lei 14.457, de 2022), incentivos à empregabilidade de mulheres acima de 50 anos de idade. O PL 375/2023 segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), incluiu…

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Comissão aprova diretrizes para atenção à saúde de pessoas do espectro autista

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define as diretrizes para a atenção à saúde de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).…

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Áudio: CDH promoveu mais de trinta audiências no primeiro semestre

A agenda de audiências públicas da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do primeiro semestre contou com 37 reuniões, algumas realizadas conjuntamente com outros colegiados. O presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), argumenta que todas foram fruto de demandas da sociedade, abordando temas como questões sociais como a fome, leis trabalhistas, racismo,…

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