Bruno Spada/Câmara dos Deputados Relator defende que tramitação do projeto sirva de referência para outras políticas de Estado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (2), projeto que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Previsto na Constituição, o SNC é responsável…
Veja maisO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, definiu como um “equívoco grave” a possibilidade de descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Julgamento neste sentido foi retomado nesta quarta-feira (2) pelo tribunal e suspenso depois de quatro votos a favor da descriminalização. Segundo Pacheco, cabe exclusivamente ao Congresso…
Veja maisDownload Crédito: Ingrid Chagas A Secretaria de Turismo e Viagens lançou um mutirão de emprego com oferta de 4 mil vagas exclusivas para trabalhadores do setor de turismo. A iniciativa, que faz parte do Fórum Permanente de Empregabilidade em Turismo e Eventos, do qual também participam sete associações de classe e a União Geral dos…
Veja maisEdital de Intimação: Primeira Turma Especializada Clique para ler o Edital nº 20001559608 Edital de Intimação: Primeira Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-primeira-turma-especializada-9/
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Forte: Congresso analisa propostas que trarão “mudança positiva nas projeções econômicas” O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 (PLN 4/23), deputado Danilo Forte (União-CE), divulgou nesta quarta-feira (2) o relatório preliminar, com as regras para apresentação de emendas ao projeto. As emendas podem ser apresentadas até…
Veja maisFoi aprovado nesta quarta (2), pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), um projeto de lei que reforça o direito ao sigilo dos nomes de mães ou gestantes que entreguem seus filhos para adoção. A proposta (PL 1.836/2022) determina que o responsável pela divulgação, sem autorização devida, de informação relativa à mãe ou gestante responderá civil,…
Veja maisNo segundo dia de disputas, o nadador Talisson Glock se destacou ao conquistar duas medalhas de prata, uma no revezamento 4×50 metros e nos 100 metros livres. As primeiras conquistas do Time São Paulo na competição foram obtidas por Cecília Araújo e Phelipe Rodrigues, que ergueram o bronze nos 400 e nos 50 metros livres,…
Veja maisEdital de Intimação: Primeira Turma Especializada Clique para ler o Edital nº 20001560643 Edital de Intimação: Primeira Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-primeira-turma-especializada-10/
Veja maisParticipantes de audiência pública na Câmara dos Deputados sustentaram que o aumento da violência contra as mulheres no Brasil decorre do desmonte das políticas de proteção e acolhimento de mulheres nos últimos anos. De acordo com a assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Carmela Zigoni, a execução orçamentária de ações voltadas ao público…
Veja maisO Senado aprovou três indicações da Presidência da República para a chefia das embaixadas no Irã, no Canadá e na Bulgária. Vai representar o Brasil em Teerã, capital iraniana, o diplomata Eduardo Ricardo Gradilone Neto. O ex-ministro das Relações Exteriores Carlos Alberto Franco França foi aprovado para o posto de embaixador brasileiro no Canadá. Também…
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