A comissão mista de análise da medida provisória (MP 1172/23) que estabelece o valor do salário mínimo em R$ 1.320 aprovou, por unanimidade, o texto do relator, deputado Merlong Solano (PT-PI). Além de incluir no texto uma política permanente de correção do mínimo, o relator incorporou a correção da tabela do Imposto de Renda à…
Veja maisA CPI das ONGs recebeu o jornalista mexicano Lorenzo Carrasco, autor do livro “Máfia verde: o ambientalismo a serviço do governo mundial”. A participação de Carrasco na CPI atende a um pedido do relator, senador Marcio Bittar (União-AC), que reconheceu o poder que as ONGs possuem e as suas estratégias de controle dos recursos naturais.…
Veja maisDownloadGoverno do Estado de São Paulo Palácio dos Bandeirantes recebe abertura do Conselho Nacional de Gestores de Proteção e Defesa Civil A cooperação técnica e a troca de experiências entre as Defesas Civis Estaduais foram destacadas pelo governador Tarcísio de Freitas nesta terça-feira (8), no Palácio dos Bandeirantes, durante a abertura do Conselho Nacional de…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados realiza sessão deliberativa nesta quarta-feira (9), às 13h55, com vários projetos em pauta. Entre eles, o projeto que reformula a Lei de Cotas no ensino federal, diminuindo de 1,5 para um salário mínimo a renda per capita familiar máxima do estudante candidato…
Veja maisO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que é preciso esgotar a avaliação política e jurídica em torno de uma possível descriminalização do porte de drogas. A afirmação foi feita nesta terça-feira (8), depois de o Plenário do Senado ter aprovado a promoção de uma sessão especial para debater a questão. O requerimento para a…
Veja maisO secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva, lançou nesta terça-feira (8) o “Gabinete 3D – Saúde”, que concentra diversas ações para promover a aproximação das lideranças, gestores públicos e servidores das redes de saúde dos municípios e das entidades ligadas à saúde. O anúncio foi feito durante a Oficina de Regionalização da Saúde da…
Veja maisA Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 10 de agosto de 2023, às 13h00, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022): Quórum: Desembargadora Federal Simone Schreiber (Presidente); Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; Desembargador Federal…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) proposta que impede o contingenciamento de recursos destinados ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O projeto será enviado ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) para o Projeto de…
Veja maisA Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou requerimento da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), que preside o colegiado, para realizar audiência pública com o tema “As Mulheres e o Orçamento” (REQ 6/2023 CMO). O debate será agendado. — Por força da importância de se discutir essa governança orçamentária relativa às programações e às políticas públicas para…
Veja mais08/08/2023 – SÃO PAULO – Primeira mulher a comandar a secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Patricia Vanzolini afirmou, em seminário na XXI Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), que não pode haver democracia sem direito à Justiça. “Democracia tem a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sem-acesso-justica-nao-ha-democracia-diz-presidente-oab-sp-durante-palestra-tcesp
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