Myke Sena/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha, relator do projeto O deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) afirmou, nesta quinta-feira (10), que pretende superar “mitos e desinformações” para aprovar a proposta de Lei do Mar (PL 6969/13), analisada há dez anos na Câmara dos Deputados e com regime de urgência desde 2018. O projeto original foi rejeitado na…
Veja maisOs dez anos do Estatuto da Juventude (Lei 12.852, de 2013) serão comemorados pelo Senado em sessão especial agendada para segunda-feira (14), às 9h. A lista de convidados ainda será divulgada. O Estatuto da Juventude foi aprovado e sancionado em 2013, em resposta às manifestações populares da mesma época, após dez anos tramitando no Congresso…
Veja maisO governador Tarcísio de Freitas reforçou nesta quinta-feira (10), na capital, o compromisso da gestão estadual para colocar São Paulo na vanguarda da transição energética e desenvolvimento de novas tecnologias de energia verde. Ele anunciou o lançamento da primeira estação de abastecimento de hidrogênio renovável a partir do etanol do mundo, em parceria da USP…
Veja maisNo dia 11 de agosto de 1827 foram criados os dois primeiros cursos jurídicos do Brasil – em São Paulo e em Olinda, por ato do imperador d. Pedro I. Na efeméride em que hoje se comemora o Dia do Advogado, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) homenageia as mulheres e os homens…
Veja maisPalestrantes de audiência pública na Câmara dos Deputados sustentam que, sem programa de financiamento estudantil sustentável, o Brasil não vai atingir a meta de ter 33% dos jovens matriculados no ensino superior. O objetivo está previsto no Plano Nacional de Educação já para o ano que vem. Hoje, menos de 18% da população entre 18…
Veja maisFoi agendada para a quinta-feira (17) reunião da Comissão de Relações Exteriores (CRE) para sabatinar os diplomatas indicados pela Presidência da República para chefiar embaixadas na Suécia, Catar, Filipinas, Mianmar e Bósnia e Herzegóvina. Maria Clara Duclos Carisio é a indicada para comandar a embaixada brasileira na Bósnia e Herzegóvina (MSF 49/2023). O relator é…
Veja mais10/08/2023 – SÃO PAULO – Ricardo Lewandowski, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) até abril de 2023, afirmou que a democracia no Brasil foi fortemente ameaçada durante o ataque à Praça dos Três Poderes em 08 de janeiro e se referiu ao período que antecedeu a invasão como “onda malévola”. A… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-palestra-tcesp-lewandowski-diz-praca-tres-poderes-lembrava-cenario-guerra-8-janeiro
Veja maisDownload Foto: Fernando Nascimento / Governo do Estado de São Paulo O governador Tarcísio de Freitas reforçou nesta quinta-feira (10), na capital, o compromisso da gestão estadual para colocar São Paulo na vanguarda da transição energética e desenvolvimento de novas tecnologias de energia verde. Ele anunciou o lançamento da primeira estação de abastecimento de hidrogênio…
Veja maisO Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região (PRFN/2) celebraram nesta quinta-feira, 10/8, acordo de cooperação técnica visando à conjugação de esforços para a racionalização dos processos envolvendo as duas entidades. O convênio prevê também a execução de projetos e eventos de interesse comum ligados…
Veja maisA regulamentação dos mercados digitais no Brasil precisa ser feita com cautela e sem amarras que impeçam o desenvolvimento de empresas de tecnologia nacionais. A opinião foi unânime na audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, que discutiu, com a participação virtual de especialistas estrangeiros, as experiências internacionais na regulamentação dos mercados digitais. Esse tema…
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