Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Newton Cardoso Jr, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Crimes Ambientais para determinar que, em situação de desastre, a multa por infração ambiental seja revertida para recuperar a região afetada. O texto também aumenta de…
Veja maisO fotógrafo Adriano Machado, da agência Reuters, será ouvido na próxima terça-feira (15) pela CPMI do 8 de Janeiro. Ele participou da cobertura dos atos antidemocráticos. Parlamentares da CPMI pediram a convocação dele afirmando que Machado foi filmado confraternizando com manifestantes. A reunião está marcada para 9h, na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho. A oitiva…
Veja mais10/08/2023 – SÃO PAULO – O Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, defendeu a aprovação de uma mudança na Constituição paulista para alterar o percentual mínimo que deve ser aplicado no ensino. A declaração foi feita no encerramento da XXI Semana Jurídica do Tribunal de Contas do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-palestra-tcesp-governador-diz-querer-flexibilizar-parte-gasto-obrigatorio-educacao
Veja maisDownload Aula-show do padrinho da rota gastronômica da região, o chef Fabio Vieira (crédito: Cayk Soares-Setur-Sp) Entre os dias 6 e 12 de agosto acontece a segunda Semana Sabor de São Paulo de 2023, um programa da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP), em parceria com o Mundo Mesa e…
Veja maisNº 08/2023 – Instabilidades no sistema Compras.gov.br Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/no-08-2023-instabilidades-no-sistema-compras-gov.br
Veja maisOs presidentes do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e da Comissão de Soluções Fundiárias da corte, desembargadores federais Guilherme Calmon e Ricardo Perlingeiro, vêm cumprindo uma agenda de encontros com chefes do Poder Executivo e do Legislativo do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Até agora, foram realizadas oito reuniões, que também…
Veja maisBruno Spada / Câmara dos Deputados Zucco: “Proposta vai trazer maior proteção a toda a sociedade” A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria setores especializados na localização de pessoas desaparecidas em cidades com mais de 100 mil habitantes. O texto aprovado é um substitutivo…
Veja maisSeguiu para votação no Plenário do Senado o projeto que cria a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PL 2.208/2022). Substitutivo a projeto de autoria apresentado em 2017 pelo então senador José Agripino, a proposta teve a relatoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) na Comissão de Educação e Cultura (CE). A…
Veja maisDownload Foto: Divulgação Semil Incêndios criminosos provenientes da queda de balão, uso irregular do fogo em atividades agropecuárias, bitucas de cigarro e vandalismo estão entre os motivos que mais causam incêndios florestais em São Paulo, segundo dados do Painel Geoestatístico dos Incêndios Florestais em Unidades de Conservação e Áreas Protegidas, publicado pela Secretaria de Meio Ambiente,…
Veja maisA 5ª Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 15/08/2023, às 13h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2 ou por meio de videoconferência…
Veja mais