A Comissão de Educação (CE) faz nesta terça-feira (15), às 14h30, uma audiência pública interativa para debater os possíveis impactos da reforma tributária (a PEC 45/2019, em tramitação no Congresso) nos recursos para a educação. A audiência foi proposta pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Ela observa que o Congresso Nacional e o governo federal…
Veja maisPara você que vai ficar em São Paulo neste fim de semana, uma dica é visitar a Pinacoteca, localizada na Praça da Luz, na região central da capita paulista, para conhecer a exposição “Marta Minujín: Ao vivo”. Esta é a primeira mostra panorâmica no Brasil de uma das artistas latino-americanas mais relevantes da sua geração.…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Léo Prates, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde aprovou proposta (PL 2551/20) que garante às pessoas com deficiência atendidas nos serviços de saúde do País, públicos ou privados, o direito a um acompanhante durante todo o período de atendimento nas consultas e exames. Pelo texto, que altera o…
Veja maisO Congresso Nacional fará sessão solene na sexta-feira (18) para comemorar o Dia do Maçom. A homenagem foi requerida pelos senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Izalci Lucas (PSDB-DF) e pelo deputado federal General Girão (PL-RN). A sessão começa às 10h no Plenário do Senado. Em agosto de 2019, o então vice-presidente da República Hamilton Mourão…
Veja maisTodos os sábados, Maria (nome fictício) e Ana Keller ficam ansiosas para conversar. Desde maio, as duas conseguem matar um pouco da saudade que sentem, por meio de uma videochamada. Ana mora no Maranhão e não consegue visitar a irmã, que está na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, na região oeste do estado de São…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Campos: medida beneficia turismo de base comunitária e ecoturismo A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 296/20, que concede prioridade na destinação de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) a municípios que estimulem o turismo consciente…
Veja maisA Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) agendou para a quarta-feira (16) a votação do projeto conhecido como marco temporal para reconhecimento de terras indígenas. O PL 2.903/2023 é o primeiro item da pauta da reunião, que começa às 14h na sala 7 da Ala Alexandre Costa. A relatora da matéria, senadora Soraya Thronicke…
Veja maisDownloadGoverno do Estado de São Paulo Vice-governador participa de entrega de viaturas elétricas para a PM em São José dos Campos O vice-governador Felicio Ramuth participou nesta sexta-feira (11) da entrega de oito viaturas elétricas que irão compor a frota da Polícia Militar e reforçar a atividade delegada na cidade de São José dos Campos.…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Newton Cardoso Jr, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Crimes Ambientais para determinar que, em situação de desastre, a multa por infração ambiental seja revertida para recuperar a região afetada. O texto também aumenta de…
Veja maisO fotógrafo Adriano Machado, da agência Reuters, será ouvido na próxima terça-feira (15) pela CPMI do 8 de Janeiro. Ele participou da cobertura dos atos antidemocráticos. Parlamentares da CPMI pediram a convocação dele afirmando que Machado foi filmado confraternizando com manifestantes. A reunião está marcada para 9h, na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho. A oitiva…
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