A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta quarta-feira (16), a partir das 9h, e pode votar o projeto de lei que autoriza o uso de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) em projetos de economia solidária (PL 3008/2020). Se for aprovado, ele poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. A…
Veja maisDownload Bônus da Educação é calculado individualmente e considera resultado da instituição a depender do local de atuação do profissional A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo divulgou novidades para a próxima bonificação, que deve ser paga em 2024 referente ao ano letivo de 2023. O cálculo levará em consideração os resultados do…
Veja maisA Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 16 de agosto de 2023, às 13h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022): Desembargadora Federal Simone Schreiber (Presidente); Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; Desembargador Federal Júdice Neto; Desembargador…
Veja maisMyke Sena / Câmara dos Deputados Reunião da CPI das Pirâmides Financeiras Especialistas ouvidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras afirmaram que a tecnologia usada pelas criptomoedas tem funcionado como um “chamariz” para a prática de crimes como as pirâmides. Mas eles foram unânimes em dizer que isso nada tem a ver…
Veja maisEm pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (14), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de admitir a possibilidade de jornais serem responsabilizados civilmente por injúria, difamação ou calúnia proferida por entrevistado. Para o parlamentar, na prática, a determinação representa censura prévia e ameaça à liberdade de imprensa. — Liquida a oposição,…
Veja maisO Governo do Estado recebeu nesta segunda-feira (14) autoridades de 39 cidades na retomada de reuniões do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo. O governador Tarcísio de Freitas afirmou que a meta é buscar ações conjuntas com as prefeituras para otimizar a aplicação de políticas públicas e ampliar a oferta de serviços…
Veja maisO Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) prorroga as inscrições, até o dia 21 de agosto, para vagas de estágio de nível superior do curso de Arquivologia. Os interessados devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2 e já devem ter cursado, no mínimo, a metade de sua respectiva…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Caveira, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que condiciona o repasse dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) à existência, nos estados e no Distrito Federal, de programas de combate à violência contra crianças e…
Veja maisA Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) realiza na quarta-feira (16), às 14h30, audiência pública interativa para debater os deslocamentos forçados sob a ótica das mudanças climáticas, desastres ambientais e construções de risco. A audiência será na sala 9 da ala senador Alexandre Costa. O debate contará com a presença, já confirmada, da…
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