Magistrados reconheceram o direito do dependente ao benefício mesmo estando a mãe desempregada no momento da prisão A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394412
A concessão pelo Judiciário de maior prazo para pessoas jurídicas pagarem tributos durante a pandemia da Covid-19 só deve ocorrer se ficar comprovado o abalo financeiro sofrido, “com risco concreto à subsistência da empresa, à manutenção de empregos e à própria continuidade da prestação do serviço e/ou fornecimento de bens”. Além disso, deverá se tratar…
O Projeto de Lei 892/20 autoriza a requisição de até 20% dos leitos de hospitais particulares pelos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) em casos de emergência decretada regularmente. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pablo Valadares/Câmara dos Deputados José Guimarães: informação é de extrema utilidade para uma melhor gestão das…
Davi apresenta relatório preliminar sobre auxílio a estados e municípios Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/04/30/davi-apresenta-relatorio-preliminar-sobre-auxilio-a-estados-e-municipios
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assinou, no dia 29, resolução que institui modelo diferenciado de gestão de atividades dos servidores da Corte, a ser adotado a partir de 1º de junho até 31 de janeiro de 2021, em fase de experiência. Embora a medida tenha repercutido como uma prorrogação do…
28.04.2020 – Campanha Atendimento Remoto Fonte: http://www.tse.jus.br/videos/28-04-2020-campanha-atendimento-remoto
Magistrado conversou, por videoconferência, com presidente da Apamagis “Eleições 2020: incertezas e desafios frente à pandemia de Covid-19” foi o tema da conversa entre o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, e a presidente da Associação Paulista dos Magistrados – Apamagis, Vanessa Mateus. A desinformação…
Medida permite cadastro de contas de advogados e partes para acesso aos valores devido a impossibilidade de saque nas agências bancárias A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394491
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) vai promover no dia 4/5, a partir das 17h, o 3º Webinário Enfam – Temas Complexos da Lei Anticrime – Módulo 2. O evento contará com a presença do diretor-geral da Enfam, ministro Herman Benjamin, e dos também ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deputada Soraya Santos, durante sessão plenária virtual O Projeto de Lei 2197/20 permite a realização de convenção partidária online. Pelo texto, as convenções precisam seguir a certificação de todos os requisitos exigidos na legislação eleitoral e em estatutos dos partidos. A proposta, da deputada Soraya Santos (PL-RJ), tramita na Câmara dos…