O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.153.173 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada desde 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 2 de novembro de 2021, o STJ proferiu…
O município de Itapetininga recebeu, nesta quarta-feira (3), um novo conjunto habitacional, o Residencial Vida Nova Itapetininga. O empreendimento contou com R$ 7,4 milhões de aporte de recursos da Secretaria de Estado da Habitação, por meio da modalidade Nossa Casa – Apoio, para fomentar a construção de 572 moradias. O secretário de Estado da Habitação,…
Ao todo, foram selecionadas 29 propostas. Evento busca fortalecer a confiabilidade, a transparência e a segurança da captação e da apuração dos votos Dez investigadores individuais (entre eles, duas mulheres) e cinco grupos tiveram seus planos de testes aprovados para a edição de 2021 do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação.…
Convênio terá duração de dois anos Foi assinado nesta quinta-feira (03) o Acordo de Cooperação Técnica e Científica entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), sua Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep) e a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), com o objetivo de compartilhar experiências, conhecimentos e recursos na pesquisa e…
Empresa cometeu infração prevista no Código Brasileiro da Aeronáutica A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve multa de R$ 7… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/413071
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo definiu ainda uma série de infrações penais e administrativas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a fabricação, a importação, o armazenamento, o transporte, a comercialização e o uso de artigos pirotécnicos, sinalizadores, balões e produtos similares. Foi aprovado o…
Vídeo: Subcomissão do Senado vai debater projeto que cria Estatuto do Pantanal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/11/subcomissao-do-senado-vai-debater-projeto-que-cria-estatuto-do-pantanal
03/11/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de explicar sobre a Segurança da Informação na Administração Pública, a Corte de Contas paulista lançou o 51º episódio do PodContas, podcast focado na capacitação dos jurisdicionados, produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP). O programa contou… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-podcast-traz-detalhes-sobre-seguranca-informacao-administracao-publica
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou viável a propositura de ação para reconhecimento concomitante de paternidade afetiva e biológica, mesmo havendo processo anterior, com trânsito em julgado, no qual foi negado o pedido para substituir o pai socioafetivo pelo biológico. Para o colegiado, a renovação do pedido de reconhecimento da paternidade…
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (3) que o estado de São Paulo registrou, no último dia 2 de novembro, queda de 93% nas mortes por Covid-19 ante o início de abril. Com o avanço da vacinação, São Paulo também teve em outubro o mês com menos óbitos provocados pelo coronavírus desde abril de…