A chamada janela partidária é o período em que deputados e vereadores em fim de mandato, ou seja, em ano eleitoral, podem trocar de partido sem perderem o mandato. Neste ano o prazo, que se aplica apenas a vereadores, começou em 7 de março e termina nesta sexta-feira (5). A janela não se aplica a…
Download Oito estabelecimentos foram autuados com multa e vão responder administrativamente pela venda ilegal O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) realizou nesta quarta-feira (3) uma operação integrada com a Polícia Civil de fiscalização a 52 desmontes no Jardim Aricanduva, na zona leste da capital. Na ação, oito estabelecimentos foram autuados com multa…
Editais de Intimação: Quarta Turma Especializada Clique para ler o EDITAL Nº 20001845500 Clique para ler o EDITAL Nº 20001849823 Clique para ler o EDITAL Nº 20001849902 Editais de Intimação: Quarta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/editais-de-intimacao-quarta-turma-especializada-3/
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mendes: medida amplia o mercado de forma sintonizada com a preservação ambiental O Projeto de Lei Complementar (PLP) 270/23 institui um programa de incentivos fiscais para empresas automobilísticas instaladas nas regiões Sul e Sudeste. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, prevê redução a zero de contribuições (Cofins e PIS/Pasep)…
Chegará ao Senado nos próximos dias a proposta que reformula a chamada Lei de Falências com o objetivo de simplificar e dar maior segurança jurídica à falência e aumentar o poder decisório dos credores no processo. De autoria do Poder Executivo, o PL 3/2024 foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada, com alterações.…
Download Tarcísio sancionou lei nesta quinta-feira (04) O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta quinta-feira (4) o projeto de lei 1.719/2023, que aprimora a relação entre a administração pública e as fundações de saúde dos hospitais públicos universitários em São Paulo. Na prática, a nova norma permite às instituições mais autonomia de gestão, fortalecendo o…
A Subsecretaria da 2ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 9 de abril de 2024, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. Sessão do dia 09/04/2024, matéria…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Prof. Reginaldo Veras, autor do pedido para a realização do evento Estima-se que no Brasil existam cerca de 2 milhões de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O professor Nicolau de Oliveira Araújo é uma delas. Ele recebeu o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista aos 25 anos…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) agendou reunião para segunda-feira (8), a partir das 9h, para debater a regulamentação das negociações coletivas no serviço público. A audiência pública foi requerida pelo presidente da comissão, o senador Paulo Paim (REQ 14/2024 – CDH). Já confirmaram participação no debate: João Domingos Gomes Santos, presidente…
Download Os alunos receberão capacitação técnica teórica e prática do esporte paralímpico em até oito modalidades O Governo de São Paulo deu início nesta semana às aulas do curso do Programa de Desenvolvimento Paralímpico no município de Limeira. A iniciativa gratuita das Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Secretaria dos Esportes…