Áudio: Prioridade de matrícula de criança ou adolescente alvo de violência é aprovada na CE Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/03/prioridade-de-matricula-de-crianca-ou-adolescente-alvo-de-violencia-e-aprovada-na-ce
São Paulo ultrapassou, nesta quinta-feira (24), a marca 85,7% de toda sua população vacinada, sendo o estado que mais vacina no Brasil e o primeiro alcançar a meta, contando com 99,52% da população elegível (acima de 5 anos) vacinada com pelo menos uma dose da vacina contra a Covid-19. Veja também Site Vacina Já faz…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, na terça-feira (22/3), alteração da Resolução CNJ n. 303/2019, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimentos operacionais no âmbito do Judiciário. As mudanças atendem ao estabelecido nas Emendas Constitucionais (EC) 113 e 114, de 2021, que alteraram a data de encaminhamento…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: rol atual de possibilidades de prisão para devedor de pagar pensão alimentícia está incompleto O Projeto de Lei 437/22 permite a prisão pelo não pagamento de pensão alimentícia a grávidas, as devidas por espólios e as decretadas em decorrência de violência doméstica. O texto tramita na Câmara dos Deputados.…
Áudio: Pacheco reafirma compromisso de não votar rapidamente projetos de meio ambiente Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/03/pacheco-reafirma-compromisso-de-nao-votar-rapidamente-projetos-de-meio-ambiente
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 126 processos da Ordem do Dia 24/03/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (22/3), por meio de videoconferência, analisou 126 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 30… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-22-e-233
São Paulo ultrapassou, nesta quinta-feira (24), a marca 85,7% de toda sua população vacinada, sendo o estado que mais vacina no Brasil e o primeiro alcançar a meta, contando com 99,52% da população elegível (acima de 5 anos) vacinada com pelo menos uma dose da vacina contra a Covid-19. Até a tarde de hoje, o…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) empossará a juíza federal Carmen Silvia Lima de Arruda no cargo de desembargadora federal na sexta-feira, 25 de março. O ato será realizado no gabinete da Presidência da Corte, com transmissão por videoconferência, às 14 horas, pela plataforma Zoom. A magistrada foi alçada à segunda instância pelo…
TV CÂMARA Antônio Roberto durante entrevista à TV Câmara Morreu nesta quinta-feira (24), de leucemia, o ex-deputado pelo PV Antônio Roberto. Nascido em Montes Claros (MG) em 1942, mudou-se para Belo Horizonte aos 19 anos, onde cursou Direito e Administração. Atuou como consultor comportamental durante mais de 50 anos e escreveu quatro livros sobre o…
Comissão de juristas começará a analisar projetos sobre inteligência artificial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/24/comissao-de-juristas-comecara-a-analisar-projetos-sobre-inteligencia-artificial