Os deputados que integram a Comissão Externa que acompanha os trabalhos do Ministério da Educação e a Frente Parlamentar Mista da Educação elaboraram uma carta em que pedem aos candidatos à Presidência da Câmara prioridade em pautar uma série de propostas para o setor que tramitam na Casa. As proposições foram divididas em cinco grupos:…
Senador quer criar CPIs sobre ações do governo no enfrentamento da covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/18/senador-quer-criar-cpis-sobre-acoes-do-governo-no-enfrentamento-da-covid-19
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 555 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Entre 16 de março de 2020 e 17 de janeiro de 2021, foram proferidas 555.431 decisões – 418.418…
O advogado-geral da União, José Levi do Amaral Júnior, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (18), as medidas implementadas pelo governo federal para neutralizar a situação de emergência na cidade de Manaus (AM) em razão da pandemia da Covid-19 e apresentou uma síntese das ações de saúde a serem realizadas no Estado do…
Com o início da vacinação contra o coronavírus em São Paulo, a Fundação Pró-Sangue pede que a população procure doar sangue antes de se vacinar. Como toda imunização, há um tempo de inaptidão para quem quiser doar sangue. No caso da Coronavac, quem se vacinar deve aguardar 48 horas para doar sangue, por ser vacina…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Hiran Gonçalves: “A assiduidade no pagamento dos médicos peritos, com remuneração justa e pontual, certamente atrairá e manterá os profissionais com melhor capacitação” O Projeto de Lei 3914/20 determina que o Poder Judiciário utilize efetivamente recursos previstos em lei para o pagamento de perícias realizadas em ação popular. Pela legislação…
Áudio: Projeto que inclui discriminação como agravante em crimes aguarda votação da Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/projeto-que-inclui-discriminacao-como-agravante-em-crimes-aguarda-votacao-da-camara
Um homem preso em flagrante ao transportar cerca de 870 kg de maconha entre os estados de São Paulo e Paraná teve pedido de liberdade negado, por unanimidade, pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para a relatora do caso, ministra Laurita Vaz, a quantidade de droga apreendida mostra a periculosidade do agente…
A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF) esclarece que não é verdadeira a afirmação que circula em redes sociais de que a Corte proibiu o governo federal de agir no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Na verdade, o Plenário decidiu, no início da pandemia, em 2020, que União, estados, Distrito Federal e…
Documento fraudado foi apresentado a dois policiais Decisão unânime da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/403314