Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Rosas diz que a violência política assusta a mulher A partir de fevereiro de 2023, a Câmara terá 91 deputadas, número maior do que as 77 parlamentares eleitas em 2018. Com esse aumento, na próxima legislatura a bancada feminina corresponderá a 17,7% do total de parlamentares. Acima dos atuais 15%,…
CTFC analisa reembolso do frete em caso de atraso na entrega Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/07/ctfc-analisa-reembolso-do-frete-em-caso-de-atraso-na-entrega
Sistema DivulgaCandContas mostra arrecadação e gastos de cada campanha A prestação de contas final das campanhas eleitorais deve ser apresentada à Justiça Eleitoral até o 30º dia após as eleições (1º de novembro) por todas as candidatas e candidatos que não disputam o segundo turno das Eleições 2022. A mesma data vale para os partidos…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Zé Neto, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 330/22 susta decisão da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que revogou exigência fitossanitária para a importação de amêndoas de cacau oriundas da Costa do Marfim. O texto está em análise na Câmara dos…
Vídeo: Senado aprova acordos de transferência de pessoas condenadas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/10/senado-aprova-acordos-de-transferencia-de-pessoas-condenadas
Resultado da auditoria deve constar nos próximos relatórios divulgados pela Corte de Contas Nesta sexta-feira (7), o secretário-geral do Tribunal de Contas da União (TCU), Frederico Carvalho Dias, entregou ao secretário-geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Levi Mello, ofício requisitando acesso aos Boletins de Urna (BUs) de uma amostra de 4.577 seções…
Jurista integra lista tríplice para o Tribunal Regional Federal da 3° Região Na sessão de julgamento desta sexta-feira (7), o juiz Marcelo Vieira de Campos foi homenageado em sua despedida do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O presidente da Corte, desembargador Paulo Galizia, iniciou as homenagens declarando que embora fosse um momento de…
Para magistrados, segurado está incapacitado de forma total e permanente para o exercício da profissão A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419454
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Belmonte: policiais podem ter dificuldade para acessar a Justiça O Projeto de Lei 2179/22 assegura assistência judiciária integral e gratuita aos membros das forças de segurança pública quando submetidos a processos administrativos disciplinares e judiciais em razão do exercício de suas funções. As forças de segurança pública incluem polícia federal; polícia…
Vídeo: Rodrigo Pacheco será homenageado pelo TSE Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/10/rodrigo-pacheco-sera-homenageado-pelo-tse