Senadores registram o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/03/senadores-registram-o-dia-internacional-das-pessoas-com-deficiencia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que manteve a multa diária (astreintes) de R$ 1 mil imposta a uma operadora de plano de saúde pelo descumprimento da ordem judicial para prestar assistência médica domiciliar (home care). Como a decisão não foi cumprida até…
O Governador em Exercício Rodrigo Garcia participou nesta sexta-feira (3), no Palácio dos Bandeirantes, da cerimônia de formatura de 66 alunos do Curso Superior de Polícia Integrado que irão atuar nas polícias Civil, Militar e Técnico-Científica. Também participou da solenidade o Secretário de Segurança Pública, General João Camilo Pires de Campos. “A vida é um…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (6), o Projeto de Lei 7352/17, do Senado, que prevê prioridade na tramitação de processo judicial sobre ato de alienação parental independentemente de requerimento e determinada de ofício pelo juiz. A sessão do Plenário está marcada…
Debate sobre 5G terá participação de ministro das Comunicações Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/03/debate-sobre-5g-tera-participacao-de-ministro-das-comunicacoes
Embora as ações de reconhecimento de paternidade socioafetiva e de condenação ao pagamento de alimentos – fundamentadas na mesma relação afetiva – possam ser caracterizadas pela existência da chamada prejudicialidade externa (já que tratam de temas interligados), essa situação não gera, de forma automática, a suspensão de eventual decisão que tenha fixado alimentos provisórios. O…
Os interessados em estudar em uma das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) do Centro Paula Souza (CPS) têm até as 15 horas da próxima segunda-feira (6) para se inscrever, exclusivamente pelo site vestibulinhoetec.com.br, no processo seletivo para o primeiro semestre de 2022. A taxa de inscrição, no valor de R$ 19, deve ser paga em dinheiro até…
Assista ao resumo das votações da semana no Plenário da Câmara dos Deputados. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/835096-confira-as-propostas-aprovadas-nesta-semana-no-plenario-da-camara/
CI promove audiência pública para debater concessão do aeroporto de Navegantes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/03/ci-promove-audiencia-publica-para-debater-concessao-do-aeroporto-de-navegantes
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, absolveu dois homens condenados por roubo, denunciados após a vítima realizar o reconhecimento fotográfico de ambos com base em vídeo de outro crime. Para o colegiado, o procedimento não respeitou as regras do artigo 226 do Código de Processo Penal (CPP) para a confirmação…