O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) foi instalado nesta segunda-feira (9) com novos integrantes. Eles tomaram posse para um mandato de dois anos e elegeram as conselheiras Patrícia Blanco como presidente e Angela Cignachi como vice-presidente do colegiado no período. A nova composição do CCS foi aprovada na sessão do Congresso Nacional de 27…
09/02/2026 – SÃO PAULO – Com o objetivo de contribuir para o reconhecimento e consolidação da Ouvidoria Municipal como um instituto jurídico essencial para a transformação da gestão, por meio da participação e controle social, além de estimular o aperfeiçoamento e fortalecimento das Ouvidorias… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-dia-ouvidoria-tcesp-promovera-encontro-ouvidorias-publicas-marco
Evento reuniu acadêmicos, especialistas e parlamentares no debate de temas sensíveis e de grande impacto social Os dois… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442578
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. Entre os que podem receber urgência está o Projeto de Lei 6140/25, que torna obrigatória a divulgação do serviço Ligue 180 em notícias e informações relativas à violência contra a mulher veiculada em…
Em reunião nesta segunda-feira (9), os novos integrantes do Conselho de Comunicação Social (CCS) fixaram como temas prioritários para 2026 o marco regulatório da Inteligência Artificial (PL 2.338/2023) e a regulação do streaming, já aprovado na Câmara dos Deputados e, atualmente, em análise no Senado (PL 2.331/2022). A função do colegiado é fazer estudos, recomendações…
09/02/2026 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, participou, na manhã desta segunda-feira (9/2), de cerimônia realizada no Instituto Butantan, na Capital, durante a qual o Governo Federal e o Governo do Estado de São… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tcesp-participa-cerimonia-anuncio-investimentos-instituto-butantan
Detalhamento consta no Edital nº 88/2026 publicado no Diário Eletrônico da União O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) comunica a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442576
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva, o autor da proposta O Projeto de Lei 4723/24 garante ressarcimento por preterição a militares estaduais mais antigos que não foram beneficiados por leis estaduais que reduziram os intervalos de promoção, beneficiando apenas os militares mais novos. O texto confere efeito retroativo a essas normas para que todos…
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou um projeto de lei com medidas para o enfrentamento do racismo estrutural em três eixos: educação, cultura e saúde. O PL 168/2026 aguarda distribuição para as comissões do Senado. Em relação à educação, o texto prevê a capacitação de professores, inclusive em cooperação com universidades do continente africano, para ensino…
09/02/2026 – SÃO PAULO – Em edição disponibilizada no último sábado (7/2) em Diário Oficial Eletrônico próprio (D.O.E. TCESP) , o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que as Câmaras Municipais paulistas devem encaminhar à Corte até sexta-feira (20/2) dados com informações… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-camaras-municipais-devem-encaminhar-informacoes-sobre-ouvidorias-ate-20-fevereiro