Jean Paul defende discussão sobre a ‘autodeterminação’ dos povos indígenas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/19/jean-paul-defende-discussao-sobre-a-2018autodeterminacao2019-dos-povos-indigenas
O governador Rodrigo Garcia lançou nesta terça-feira (19) o programa Qualifica Samba, que oferecerá apoio aos profissionais do Carnaval de São Paulo com 1,8 mil vagas em cursos de qualificação profissional e bolsa-auxílio de R$ 210. “Junto com o Centro Paula Souza, que cuida dos cursos de qualificação do Estado, vamos colocar carretas do Via…
Para magistrado, Estatuto da Criança e do Adolescente garante a efetivação dos direitos referentes à saúde e educação de crianças e… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416072
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), realizarão conjuntamente, nos dias 9 e 10 de junho, no auditório da Seção Judiciária de Florianópolis (SC), o “Seminário de Direito Penal” e o “VIII Fórum Nacional de Juízes Federais Criminais (FONACRIM)”.…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória 1089/21, que reformula a legislação sobre aviação civil, acabando com a diferença entre serviços aéreos públicos (transporte comercial regular) e serviços privados (sem remuneração e em benefício do operador), além de mudar…
Contarato exorta parlamentares a "deixarem gravatas e paletós" e irem até os povos indígenas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/19/contarato-exorta-parlamentares-a-deixarem-gravatas-e-paletos-e-irem-ate-os-povos-indigenas
O governador Rodrigo Garcia entregou nesta terça-feira (19), no Palácio dos Bandeirantes, o diploma de registro do Carnaval como patrimônio imaterial do estado de São Paulo para representantes da Liga das Escolas de Samba de São Paulo. Em votação unânime, o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat), órgão de preservação…
Encontro tratou de questões de política indigenista, temas administrativos e relacionamento entre as instituições O corregedor regional da Justiça Federal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416075
A Presidência editou a Portaria TRF2-PTP-2022/00149, de 19 de abril, revogando a Portaria nº TRF2-PTP-2022/00141, de 11 de abril. O novo documento trata do expediente e prazos processuais no TRF2 e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo durante o calendário oficial do Carnaval Carioca de 2022 para os desfiles na…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1077/21, que cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino pertencentes a famílias inscritas no Cadastro…