Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Professor Alcides: “É preciso que a instituição de ensino também esteja preparada para integrar bolsistas” A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, projeto de lei que proíbe a discriminação ou a diferenciação de tratamento entre estudantes bolsistas e pagantes em instituições privadas e comunitárias…
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) avalia que a missão do Senado nos Estados Unidos foi exitosa ao adiar o tarifaço americano para o dia 6 de agosto e salvar 694 itens da sobretaxa, como aviões e suco de laranja. Mas o parlamentar alertou que, se Brasil mantiver a importação de diesel da Rússia, um…
Altemar Alcântara/Prefeitura de Manaus Lei pune também empresas que usarem cabos furtados ou roubados A pena para quem rouba cabos de energia ou telefonia pode chegar a 15 anos de prisão. É o que prevê a nova Lei 15.181/25, sancionada pelo presidente da República. Pelo Código Penal, a pena para crime de roubo vai de…
A atuação do Brasil à frente da COP 30, maior conferência mundial sobre mudanças no clima, e a defesa do multilateralismo serão temas de debate na Comissão de Meio Ambiente (CMA) na quarta-feira (6), às 10h30. A audiência pública faz parte da programação da II Cúpula Parlamentar sobre Mudança Climática e Transição Justa da América…
Resultado do Processo Seletivo CGCON e COGEA/DELOG/SEGES/MGI – Edital n.º 717, de 18 de junho de 2025. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/resultado-do-processo-seletivo-cgcon-e-cogea-delog-seges-mgi-2013-edital-n-o-717-de-18-de-junho-de-2025
Dano ambiental ficou demonstrado por nota técnica da autarquia reguladora, valor deverá ser corrigido desde novembro de 2012 A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/438937
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayane Bittencourt, relatora na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 88/25, que inclui pessoas autistas com nível 1 de suporte em benefício fiscal para compra de carros novos. O texto altera a regulamentação…
O Senado vai analisar um projeto que prevê a concessão de três dias de licença remunerada ao trabalhador que acolher em sua casa criança ou adolescente afastado temporariamente de sua família de origem (PL 3.420/2025). O autor, senador Alan Rick (União-AC), acredita que a iniciativa vai garantir ao voluntário um tempo para se dedicar exclusivamente…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Luiz Fernando Vampiro A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou do Projeto de Lei 4796/24, da ex-deputada Silvia Waiãpi, que obriga as juntas comerciais a informarem aumentos de, pelo menos, 50% do capital social de qualquer empresa à Controladoria Geral da…
Em iniciativa da Comissão de Direitos Humanos (CDH), um grande banco vermelho foi colocado na Praça das Abelhas, próxima ao corredor que liga o Edifício Principal ao Anexo 2, lugar de grande circulação no Senado. A instalação faz parte da campanha Agosto Lilás, de prevenção à violência contra a mulher. A Lei 14.942, de 2024,…