Depositphotos Nova lei também prevê punições para os casos de bullying O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.811/24, que torna hediondos crimes como sequestro, cárcere privado ou tráfico de pessoas quando praticados contra criança ou adolescente. Condenados por crimes considerados hediondos não podem contar com anistia, graça e indulto ou fiança…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se reúne ainda nesta segunda-feira (15) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar da medida provisória que reonera a folha de pagamentos (MP 1.202/2023) de 17 setores da economia. O encontro é aguardado porque pode sair dele uma sinalização sobre o destino que será dado à MP. Na…
O Centro de Integração Empresa Escola (Ciee) leva postos de cadastramento para estágio e cursos de aprendizagem para as estações da CPTM e Metrô de São Paulo. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso dos estudantes aos cursos, vagas e eventos disponíveis no portal do Ciee. O público-alvo são estudantes de 14 a 24…
Júlio Minasi/Universidade de Brasília Nova lei surgiu de projeto apresentado pela Procuradoria-Geral da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.810/24, que transforma cargos efetivos em cargos em comissão e funções de confiança no Ministério Público da União (MPU). O texto surgiu do Projeto de Lei 2402/23, da Procuradoria-Geral da República,…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto parcial, nesta segunda-feira (15), a Lei 14.810, que reestrutura cargos no Ministério Público da União (MPU). A reorganização inclui 360 vagas de analista e 200 vagas de técnico. O projeto que deu origem à lei (PL 2.402/2023) foi aprovado em dezembro no Senado, com voto favorável…
A partir desta segunda-feira (15), o Metrô de São Paulo, em parceria com o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), abre 32 oportunidades para o cargo de aprendiz no Curso Técnico em Mecatrônica. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pelo site da escola Senai Anchieta. Para concorrer às vagas, sendo duas reservadas a candidatos PCD,…
Desembargadora federal Marisa Santos se reuniu com desembargador militar Enio Luiz Rossetto A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428387
Ricardo Stuckert Acidente com barragem da Vale em Brumadinho (MG) em 2019 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que deixa claro que indenizações recebidas por vítimas de desastres com barragens não serão contabilizadas no cálculo de renda familiar (Lei 14.809/24). A ideia é evitar que pessoas indenizadas sejam excluídas de…
Está de volta ao Senado o projeto que cria regras para a pesquisa clínica com seres humanos e o controle das boas práticas clínicas por meio de comitês de ética em pesquisa (CEPs). O PL 6.007/2023 é um substitutivo (texto alternativo) da Câmara dos Deputados ao PLS 200/2015, dos ex-senadores Ana Amélia, Waldemir Moka e…
15/01/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) anuncia, na próxima quinta-feira (18/1), os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) de 2023, feito a partir da dados coletados em 2022 e validados no ano passado. A apresentação, que será transmitida… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-divulga-resultados-ieg-m-2023-nesta-quinta