Vídeo: Ao vivo: CDH debate tratamento do raquitismo no SUS – 23/4/26 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/04/ao-vivo-cdh-debate-tratamento-do-raquitismo-no-sus-23-4-26
Entenda a Decisão: nova publicação explica teses do STJ em linguagem simples; leia a primeira edição Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23042026-Entenda-a-Decisao-nova-publicacao-explica-teses-do-STJ-em-linguagem-simples–leia-a-primeira-edicao.aspx
14. O benefício gera direito adquirido ou efeitos retroativos? Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/garantias-trabalhistas-para-terceirizados/reembolso-creche/14-o-beneficio-gera-direito
O Senado vai analisar um projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Enfrentamento aos Maus-Tratos contra Animais (Sinema). A proposta (PL 961/2026), de autoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI), cria um mecanismo nacional para receber, registrar e encaminhar as denúncias às autoridades competentes. O sistema deverá funcionar de forma contínua e poderá receber denúncias…
A presença de remanescentes de comunidades quilombolas em área sob disputa de particulares acarreta o interesse jurídico do Incra, o que impõe a competência federal para julgamento do caso. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23042026-Cabe-a-Justica-Federal-julgar-disputa-entre-particulares-por-imovel-reivindicado-por-quilombolas.aspx
Sancionada na semana passada pela Presidência da República, a Lei 15.391, de 15 de abril de 2026, institui regras mais flexíveis para as parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSCs) durante situações de calamidade pública. A norma teve origem em um projeto de lei apresentado pelo governo, o PL 1.707/2025 —…
15. O que acontece se a documentação estiver irregular? Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/garantias-trabalhistas-para-terceirizados/reembolso-creche/15-o-que-acontece-se
De acordo com o Regimento Comum do Congresso Nacional, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve ser instalada em abril.Para isso, as lideranças partidárias devem indicar os nomes dos deputados e senadores, que vão eleger o presidente e o relator-geral da CMO com base no tamanho das bancadas. Composta por senadores e deputados, a CMO…
16. O saldo não utilizado pode ser apropriado pela contratada? Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/garantias-trabalhistas-para-terceirizados/reembolso-creche/16-o-saldo-nao-utilizado
O Senado já pode analisar o projeto de lei que permite a pescadores a partir dos 18 anos obter a habilitação de aquaviário (o profissional responsável pela operação de embarcações), mesmo que não sejam alfabetizados ou não possuam a escolaridade atualmente exigida. A proposta (PL 915/2024) já foi aprovado na Câmara dos Deputados. Pelo projeto será necessário…