Sem categoria

Vídeo: Uso medicinal da cannabis está em análise no Congresso

Em novembro de 2023, a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), presidente da subcomissão de doenças raras, apresentou um projeto que assegura a utilização de cannabis para fins medicinais (PL 5511/2023). Outros projetos sobre o tema, como o PL 89/2023, do senador Paulo Paim (PT-RS), estão em análise no Congresso Nacional. Saiba mais na reportagem. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2024/01/uso-medicinal-da-cannabis-esta-em-analise-no-congresso

IPVA 2024: desconto de 3% para veículos com placa final 9 termina nesta terça

O prazo para o pagamento à vista e com desconto de 3% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 para os veículos com final de placa 9 termina nesta terça-feira (23). Essa opção é atrativa, pois apresenta um rendimento maior que o da poupança, por exemplo. A consulta do valor pode…

Projeto aumenta prazo de renovação para credenciamento de idosos em estacionamentos

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima diz que prazo atual causa transtornos aos idosos O Projeto de Lei 3953/23 aumenta o prazo de renovação para credenciamento de idosos em estacionamentos para dez anos. Atualmente, o Estatuto do Idoso exige essa renovação a cada dois anos. Segundo a deputada Ana Paula Lima (PT-SC),…

Áudio: Congresso analisa em fevereiro MP que prorrogou prazo do Desenrola Brasil

A Medida Provisória (MP) 1.199/2023 prorrogou até março o prazo de adesão ao programa Desenrola Brasil para a faixa 1, voltada para pessoas com renda de até dois salários mínimos. Na retomada dos trabalhos legislativos, em fevereiro, deverá ser instalada a comissão mista encarregada de analisar a medida. Por se tratar de MP, o novo…

Estado de São Paulo tem mais de 15 mil vagas de emprego abertas

DownloadDivulgação SAP Ao todo, são mais de quinhentas profissões com vagas disponíveis em todo o estado O Estado de São Paulo tem atualmente 15.169 vagas de emprego disponíveis pelos Postos de Atendimento ao Trabalhador – os PATs, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. São 6.159 vagas na capital paulista e na Grande São Paulo. Já…

Atividades ecumênicas celebram diversidade e tolerância religiosa no Judiciário*

O direito à liberdade de religião ou crença está garantido na Constituição Federal, que assegura o livre exercício de cultos religiosos e a proteção aos locais de cultos e suas liturgias. Para conscientizar a população sobre esse direito, o Brasil celebrou o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa e o Dia Mundial da Religião…

Projeto cria programa para preservar línguas faladas por povos indígenas

Emília Silberstein/Universidade de Brasília Há entre 150 e 180 línguas indígenas faladas no Brasil, segundo Funai O Projeto de Lei 3690/19 obriga a administração pública a criar programa de preservação, recuperação e transmissão das línguas indígenas brasileiras. O texto altera a Lei Rouanet  e está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. A proposta determina que…

Áudio: Congresso deve retomar debate sobre redução da jornada de trabalho

O Congresso poderá retomar, neste ano, o debate sobre a redução da jornada de trabalho. Em 2023, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou de forma terminativa o PL 1.105/2023, que prevê redução da jornada de trabalho para até 30 horas semanais, sem redução do salário, desde que haja acordo ou convenção coletiva. E está…

Fatecs de SP iniciam matrículas da primeira chamada nesta segunda-feira (22)

Download Upload dos arquivos deve ser feito no Sistema Remoto de Matrículas que foi indicado na convocação O período de envio da documentação para as matrículas da primeira chamada do Vestibular das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) começa nesta segunda (22) e vai até a quarta-feira (24). O upload dos arquivos deve ser feito no Sistema Remoto…

Tribunais federais extinguiram mais de 50 mil processos de execução fiscal em três meses*

Ao menos 53 mil processos de execução fiscal foram extintos entre outubro e dezembro de 2023 como resultado de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF), os Tribunais Regionais Federais (TRFs), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A previsão é que mais…