Governo de SP vai investir R$ 120 milhões para combater enchentes na RMSP

O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta quarta-feira (14) investimentos de R$ 120 milhões do Governo do Estado para a construção de dois reservatórios de contenção de cheias em Franco da Rocha. Estes piscinões, quando inaugurados, irão minimizar os danos causados pelas enchentes na Região Metropolitana de São Paulo. “Estamos preparando, planejando, organizando e fazendo um…

Câmara pode votar nesta quinta-feira prorrogação de benefício fiscal para doações a programas de saúde

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (15) o Projeto de Lei 5307/20, do Senado Federal, que amplia por mais cinco anos o prazo para empresas e pessoas físicas deduzirem do imposto de renda a pagar as doações feitas a instituições filantrópicas atuantes…

Câmara aprova medidas de proteção para crianças vítimas de violência doméstica

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto, relatora do projeto de lei O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), proposta que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente. O texto prevê medidas protetivas como o afastamento do agressor; assistência às vítimas…

Ministro Humberto Martins destaca papel das corregedorias em evento dos 50 anos deste órgão no TJPE

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, destacou o papel das corregedorias de Justiça durante evento virtual promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), nesta quarta-feira (14), em comemoração aos 50 anos da criação de sua corregedoria. "Tenho a firme convicção de que,…