DownloadGoverno de SP A Baixada Santista também irá contar com monitoramento de infratores soltos em audiências de custódias. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) vai destinar cerca de R$ 70 milhões em investimentos em segurança para os municípios da Baixada Santista. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (11), durante evento do Ciclo Estadual dos Conselhos…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Comissão de Integração Nacional reunida em 2023 Sete comissões permanentes da Câmara dos Deputados devem eleger seus presidentes nesta quarta-feira (13). O mandato é de um ano. Confira a lista dos colegiados, o horário e o local das reuniões: Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, às 10 horas, no plenário…
O senador Rogerio Marinho (PL-RN) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (12), que o governo petista tem uma política “retrógrada, que fere a competitividade e desafia o bom senso, se contrapondo à lógica e atrasando o país”. O parlamentar criticou ação feita pelo governo federal, no início de 2023, propondo que a privatização ou capitalização da…
DownloadGoverno de SP A novidade para calendário do IPVA 2024 é o pagamento via Pix A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) retoma o calendário de pagamento do IPVA 2024. Os proprietários de veículos com placas final 2 devem pagar a terceira parcela do imposto nesta terça-feira (12). O calendário…
A sessão terá início às 13h, sob a presidência do desembargador federal Flávio Oliveira Lucas, coordenador dos JEFs da 2ª Região A Turma Regional de Uniformização (TRU) da 2ª Região realiza na segunda-feira, 18/03, sessão de julgamento no auditório da Justiça Federal do Espírito Santo (JFES), em Vitória, com a participação presencial dos juízes e…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Cobalchini A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os municípios a implantarem redes e galerias subterrâneas de água pluvial antes de pavimentar as ruas, evitando assim que o asfalto seja refeito (PL 5858/13). A…
“Está ficando insustentável a quantidade de mentira na internet. Realmente está uma coisa fora do comum, exagerada, sem limite e eu acho que cabe às plataformas terem um pouco de responsabilidade em relação a isso, independente da lei. Acho até que seria uma questão ética mesmo”, disse o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta terça-feira (12), ao…
DownloadGoverno do Estado de São Paulo Mata Atlântica preservada vai render ICMS maior aos municípios A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto de lei 948/2023 proposto pelo Governo de SP que marca, na prática, o dobro do repasse do ICMS Ambiental para cidades que preservarem suas áreas verdes ou…
Para magistrados, conduta causou repulsa, indignação e violou ética jornalística A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429437
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou parcialmente procedente o Recurso Administrativo no Procedimento de Controle Administrativo 0004190 -30.2023.2.00.0000, instaurado, entre outros, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), retomando a forma anterior de admissão dos integrantes da lista sêxtupla do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), oriundos do Ministério…