Também é a data-limite para legendas comunicarem à Justiça Eleitoral constituição dos órgãos de direção Termina nesta quarta-feira (16) o prazo da realização das convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher os candidatos que disputarão as Eleições Municipais de 2020. A Justiça Eleitoral prevê mais de 700 mil candidatos no pleito de novembro próximo.…
Eleitor foi multado em 5 mil reais Eleitor de Sorocaba foi condenado a pagar multa de 5 mil reais por publicar, em redes sociais, conteúdo ofensivo a pré-candidatos a vereador do partido Republicanos. Este foi o entendimento unânime da corte eleitoral paulista, que negou provimento ao recurso interposto pelo eleitor, em sessão realizada na segunda-feira…
Determinação ponderou que o débito pode privar o sustento do autor, que é hipossuficiente A juíza federal convocada Leila… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399322
Luis Macedo /Câmara dos Deputados Entregadores de aplicativo apresentaram reivindicações em reunião na Câmara Entregadores de aplicativos de 14 estados pediram nesta terça-feira (15), na Câmara dos Deputados, a aprovação do projeto de lei que prevê medidas emergenciais de proteção à categoria durante a pandemia de Covid-19 (PL 1665/20). A proposta está em regime de…
DownloadDivulgação/Esalq A partir do próximo sábado (19), cerca de 100 universitários, de 25 equipes de várias partes do país (São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul, DF, Paraná e Rio de Janeiro) participam do Acelera Esalq, treinamento aprovado como Programa de Atualização pela Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária da Universidade de São…
Responsabilidade do condutor do veículo não afasta a do Poder Público A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399320
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Léo Moraes: corrupção ocasiona sérios prejuízos ao interesse público O Projeto de Lei 4459/20 inclui no rol de crimes hediondos os crimes de peculato (desvio de dinheiro público), emprego irregular de verbas ou rendas públicas, concussão (exigência de vantagem pelo servidor público), corrupção passiva, prevaricação (atraso de ato de ofício), tráfico…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a natureza jurídica da Itaipu Binacional impede sua submissão à legislação brasileira, devendo prevalecer o tratado firmado em 26/4/1973 entre Brasil e Paraguai para o aproveitamento hidrelétrico dos recursos hídricos do Rio Paraná. A decisão foi tomada no julgamento conjunto das Ações Cíveis Originárias…
Pedido de registro de Joyce Hasselman para prefeita foi apresentado nessa segunda (14) O primeiro pedido de registro de candidatura da capital para os cargos de prefeito e vice-prefeito nas Eleições 2020 foi apresentado nessa segunda-feira (14) à 1ª Zona Eleitoral (Bela Vista), que é a responsável pela análise dos pedidos de registro da cidade…
Na próxima quinta-feira, 17/09, das 10h às 12h, a desembargadora federal do TRF2 Simone Schreiber (doutora em Direito Público pela Uerj, professora associada de Direito Processual Penal da Escola de Ciências Jurídicas da Unirio e membro do Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal da Emerj) será uma das palestrantes do evento online “Lei anticrime:…