Prazo para convenções partidárias termina nesta quarta-feira (16)

Também é a data-limite para legendas comunicarem à Justiça Eleitoral constituição dos órgãos de direção Termina nesta quarta-feira (16) o prazo da realização das convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher os candidatos que disputarão as Eleições Municipais de 2020. A Justiça Eleitoral prevê mais de 700 mil candidatos no pleito de novembro próximo.…

Entregadores de aplicativos cobram aprovação de medidas emergenciais na pandemia

Luis Macedo /Câmara dos Deputados Entregadores de aplicativo apresentaram reivindicações em reunião na Câmara Entregadores de aplicativos de 14 estados pediram nesta terça-feira (15), na Câmara dos Deputados, a aprovação do projeto de lei que prevê medidas emergenciais de proteção à categoria durante a pandemia de Covid-19 (PL 1665/20). A proposta está em regime de…

Esalq estimula empreendedorismo agro e tem programa de aceleração com universitários

DownloadDivulgação/Esalq A partir do próximo sábado (19), cerca de 100 universitários, de 25 equipes de várias partes do país (São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul, DF, Paraná e Rio de Janeiro) participam do Acelera Esalq, treinamento aprovado como Programa de Atualização pela Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária da Universidade de São…

Projeto inclui atos de corrupção entre crimes hediondos

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Léo Moraes: corrupção ocasiona sérios prejuízos ao interesse público O Projeto de Lei 4459/20 inclui no rol de crimes hediondos os crimes de peculato (desvio de dinheiro público), emprego irregular de verbas ou rendas públicas, concussão (exigência de vantagem pelo servidor público), corrupção passiva, prevaricação (atraso de ato de ofício), tráfico…

Itaipu Binacional se submete apenas a tratado firmado entre Brasil e Paraguai

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a natureza jurídica da Itaipu Binacional impede sua submissão à legislação brasileira, devendo prevalecer o tratado firmado em 26/4/1973 entre Brasil e Paraguai para o aproveitamento hidrelétrico dos recursos hídricos do Rio Paraná. A decisão foi tomada no julgamento conjunto das Ações Cíveis Originárias…

Desembargadora Simone Schreiber participa, 17/9, de evento promovido pelo Fórum de Política e Justiça Criminal da Emerj

Na próxima quinta-feira, 17/09, das 10h às 12h, a desembargadora federal do TRF2 Simone Schreiber (doutora em Direito Público pela Uerj, professora associada de Direito Processual Penal da Escola de Ciências Jurídicas da Unirio e membro do Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal da Emerj) será uma das palestrantes do evento online “Lei anticrime:…