O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta quarta-feira (23), em São José dos Campos, ações para a área de pesquisa agropecuária no Estado e entregou obras de melhorias em unidades e laboratórios vinculados ao Instituto de Zootecnia (IZ) e ao Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital). Rodrigo Garcia também fez a entrega de 15 viaturas do…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição 517/10, do Senado, que quebra o monopólio governamental para permitir a fabricação pela iniciativa privada de todos os tipos de radioisótopos de uso médico. Ainda falta analisar três destaques apresentados pelos…
Amin apresenta projeto que permite aos estados abater a dívida com a União Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/23/amin-apresenta-projeto-que-permite-aos-estados-abater-a-divida-com-a-uniao
O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta quarta-feira (23), em São José dos Campos, ações para a área de pesquisa agropecuária no Estado e entregou obras de melhorias em unidades e laboratórios vinculados ao Instituto de Zootecnia (IZ) e ao Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital). Rodrigo Garcia também fez a entrega de 15 viaturas do…
O Pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF) se reunirá na segunda-feira (28/3), a partir das 14 horas, para a próxima sessão ordinária de julgamento. A sessão contará com suporte de vídeo e será transmitida ao vivo pelo canal do CJF no YouTube. A pauta de julgamento foi publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara Em sessão marcada para as 9h desta quinta-feira (24), a Câmara dos Deputados pode analisar projetos de lei como o que permite a entidades beneficentes de assistência social arrecadarem dinheiro por meio de títulos de capitalização (PL 545/22, do Senado). O texto prevê que a…
Girão pede diligência sobre denúncias de desvio de recursos por estados e municípios Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/23/girao-pede-diligencia-sobre-denuncias-de-desvio-de-recursos-por-estados-e-municipios
23/03/2022 – SÃO PAULO – No último triênio, para manter os serviços prestados por 8.426 entidades que atuam junto ao governo estadual e a administrações municipais, foram disponibilizados R$ 82.098.719.127,49. Nos municípios, dentre as várias modalidades de ajustes, nos últimos três anos, foram… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sao-paulo-8426-entidades-terceiro-setor-consomem-mais-r-82-bilhoes
O projeto de lei que aumenta o salário mínimo estadual foi aprovado, no início da noite de quarta-feira (23), pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). O PL 97/22, de autoria do Governador João Doria, propõe a revalorização em 10,3% dos pisos salariais mensais dos trabalhadores, instituídos pela Lei nº 12.640 de 11…
Durante a sessão ordinária de julgamento, realizada por videoconferência, no dia 17 de março, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu dar provimento ao pedido de uniformização, nos termos do voto do relator, juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves, julgando-o como representativo da controvérsia e fixando a seguinte tese: “O direito…