Os militares que participaram da Missão Humanitária Brasileira na Turquia retornaram ao país na última sexta-feira (24). Do estado de São Paulo, foram 26 militares, que auxiliaram nas operações de resgate das vítimas do terremoto. A missão brasileira realizou 46 operações de busca e salvamento, além de 74 atendimentos médicos durante as duas semanas que…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 422/23 inclui a violência obstétrica entre os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha. A lei institui mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo projeto,…
Vídeo: MP sobre remessa de recursos ao exterior está na pauta desta terça Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/02/mp-sobre-remessa-de-recursos-ao-exterior-esta-na-pauta-desta-terca
O Estado de São Paulo inicia, a partir desta segunda-feira (27), a vacinação com a Pfizer Bivalente em todos os 645 municípios. O imunizante é uma versão atualizada dos já existentes contra a Covid-19 e oferece uma proteção ainda maior contra as novas variantes da Ômicron. Estão elegíveis neste momento: idosos acima de 70 anos; pessoas…
Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Milton Vieira O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 21/23 revoga trecho de uma portaria da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) que veda atividades religiosas em comunidades indígenas. O texto em análise na Câmara dos Deputados visa inciso…
Projeto cria instituição independente no Senado para monitorar mudança climática Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/27/projeto-cria-instituicao-independente-no-senado-para-monitorar-mudanca-climatica
Fernando Frazão/Agência Brasil Deputados comparam comunismo ao nazismo nas propostas apresentadas O Projeto de Lei 446/23 pune com reclusão de dois a cinco anos e multa as práticas de fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a foice e/ou o martelo, para fins de divulgação do comunismo ou o…
Download Poupatempo Móvel reforça emissão gratuita de RG e CNH a atingidos pelas chuvas em São Sebastião A Secretaria Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência viabilizou e encaminhou para o Litoral Norte mais de 1.500 itens , entre equipamentos e acessórios para pessoas com deficiência e vítimas das chuvas que castigaram a região durante…
Download Poupatempo Móvel reforça emissão gratuita de RG e CNH a atingidos pelas chuvas em São Sebastião A unidade do Poupatempo Móvel instalada na Barra do Sahy já realizou cerca de 450 atendimentos para emissão de RG e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de orientações à população de São Sebastião, desde quando entrou em…
O Governo do Estado de São Paulo decidiu isentar o ICMS de empresas que realizarem doações de mercadorias ao Fundo Social de São Paulo ou entidades assistenciais de utilidade pública para distribuição aos municípios do Litoral Norte. A medida é mais uma ação estadual para amparar as vítimas do temporal ocorrido na última semana. “A…