O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (30), destacou a execução de emendas parlamentares no estado de Roraima, com foco no apoio a produtores rurais. O parlamentar mencionou ações no município de Bonfim, onde acompanhou a entrega de equipamentos, e afirmou que os investimentos têm contribuído para fortalecer o setor. O…
30/03/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) anunciou a contratação de banca especializada para a realização de concurso público. A informação foi publicada em seu Diário Oficial Eletrônico de 28 de março e aponta a Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-anuncia-contratacao-banca-para-realizacao-concurso-publico
Marina Ramos/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Hugo Motta (D), participou de evento com o presidente Lula O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou avanços na educação e a importância dos professores durante evento nesta segunda-feira (30) para a entrega de 107 obras no país. No evento, com o presidente Luiz…
O Senado promoveu nesta segunda-feira (30) uma sessão especial para celebrar os 32 anos da Agência Espacial Brasileira (AEB) e os 20 anos da Missão Centenário, que levou o primeiro brasileiro ao espaço — o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/03/agencia-espacial-brasileira-e-homenageada-pelo-senado
30/03/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participou, na tarde dessa segunda-feira (30/3), no Palácio dos Bandeirantes, na Capital, da assinatura de dois termos de cooperação interinstitucionais voltados ao fortalecimento das políticas públicas de proteção às… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-adere-termos-cooperacao-focados-politicas-para-mulheres
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Caveira, autor da proposta O Projeto de Lei 6243/25 altera o Estatuto do Desarmamento para autorizar o porte e a posse de arma de fogo aos servidores efetivos dos órgãos de proteção e defesa do consumidor (Procon). Atualmente, a legislação não reconhece os fiscais do Procon como categoria de…
O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (30), criticou a decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que impediu a prorrogação da CPMI do INSS. A comissão investigava o esquema de descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas. Segundo o senador, a atuação do Supremo influenciou o andamento da…
30/03/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, no próximo dia 6 de abril, das 14h30 às 16h, uma live para apresentar os achados da primeira Fiscalização Ordenada do ano. A ação, realizada em 23 de março, analisou almoxarifados das Secretarias de Educação e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-realizara-live-com-resultados-fiscalizacao-ordenada-almoxarifados-educacao
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr. Fernando Máximo, autor da proposa O Projeto de Lei 5264/25, do deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), garante aos profissionais do magistério da educação básica (da creche ao ensino médio) direito a adicionais de insalubridade e/ou periculosidade. O adicional de insalubridade será devido em casos de exposição a ambientes…
O efetivo cumprimento das leis é essencial para a inclusão das pessoas com síndrome de Down, concluíram representantes de associações de apoio ao segmento ouvidos na Comissão de Direitos Humanos (CDH) em audiência pública nesta segunda-feira (30). Entre outros pontos, os debatedores cobraram inserção no mercado de trabalho, educação eleitoral e mais suporte nas escolas.…